JURISTA OPINA | Giovanni Rocha perde na Justiça e impeachment será julgado na segunda-feira . Quais as expectativas Jurídicas e Políticas para o julgamento

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*Por Rodrigo Schmitt da Silva

Depois de ser derrotado em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário nos pedidos de adiamento da sessão aprazada para a próxima segunda, o vereador Giovanni Rocha enfrentará um julgamento que promete ser intenso, tanto do ponto de vista jurídico quanto político. Durante a sessão, todas as peças indicadas do processo deverão ser lidas, a pedido de qualquer vereador ou do próprio denunciado. Não há limites para a leitura, e o denunciado tem o direito de solicitar que todas as partes do processo sejam apresentadas. Além disso, a defesa pode exigir que os vereadores acompanhem a leitura, que deve ser interrompida se algum deles precisar se ausentar.

O caráter público da leitura é fundamental, atendendo ao interesse da sociedade canoense e à obrigação legal dos julgadores. Caso os vereadores não acompanhem a leitura de forma integral, isso poderá cercear a defesa de Rocha, comprometendo o processo e gerando possíveis nulidades que podem ser reconhecidas pelo Poder Judiciário.

Após a leitura, os vereadores terão até quinze minutos para se manifestar, seguidos pela defesa de Giovanni, que poderá utilizar até duas horas para apresentar seus argumentos. A votação sobre a possível cassação do mandato do vereador ocorrerá em seguida, e, para que a cassação seja aprovada, são necessários dois terços dos votos, ou seja, 14 dos 21 vereadores devem votar a favor.

A situação de Giovanni é complexa. O prefeito Airton não demonstrou apoio ao vereador, e a relação de Giovanni com o vereador Juares Hoy é tensa, marcada por embates pessoais e legais, sendo Juarez um forte aliado do governo. A potencial volta do vereador Pateta, que é um apoiador de Jairo Jorge, representa um desafio para Airton, que já enfrenta críticas e oposição em seu governo.

Os vereadores Emílio Neto e Jeferson Otto, próximos a Jairo Jorge, devem votar pela cassação, assim como outros membros da oposição. Além disso, Juares e Jonas Dallagna, adversários pessoais de Giovanni, também são esperados para votar contra ele. Até o momento, há um total de onze votos certos contra o vereador, sendo necessário somente mais três para garantir a cassação.

Emílio, Otto e Cris Moraes fazem tudo o que Jairo Jorge manda e devem votar pela cassação. Gabriel Constantino deve seguir Emílio. Daurinei e Neuza são do partido de Jairo, então esses seis são considerados votos de Jairo Jorge contra Giovanni.

Na base, temos os dois votos de Juarez e Jonas, que são certos contra Giovanni, e temos o voto de Bamberg e Rodrigo Dávila pela cassação no Relatório, sendo esses os 10 nomes considerados altamente prováveis pela cassação.

Precisar-se-ão de mais quatro votos para cassar o mandato do vereador entre os vereadores Leandrinho, Alexandre, Patrício, Dário, Abmael, Duarte, Linck, Helder, Ezequiel e Erick.

Dário é conhecido por sua postura que defende a preservação do voto popular e acredita que qualquer possível ilegalidade deva ser apurada pelo Poder Judiciário.

Linck anda espalhando aos quatro ventos que não votará pela cassação, mas ele fez a mesma coisa na última CPI que tivemos na cidade. Ele prometeu na sexta-feira ao denunciado que não iria votar pela cassação, mas na segunda-feira seguinte apresentou Relatório pela cassação de Nedy de Vargas Marques, a mando de Jairo Jorge. Ou seja, não há como acreditar na palavra de Linck.

No cenário atual, dois vereadores se destacam como os mais influentes dentro da Câmara: Emílio, como um forte opositor, e Juarez, na liderança do governo. Não creio que os vereadores oposicionistas tenham coragem de se opor às ordens de Jairo e Emílio, assim como não creio que os vereadores da base tenham peito para contrariar os interesses pessoais do vereador Juarez, ainda mais com o apoio do vereador Jonas e sem a interferência de Airton.

Independentemente do desfecho, Jairo Jorge parece ser o verdadeiro vencedor, pois terá mais força na Câmara. Dentre os opositores, havia vereador querendo negociar entrada no governo e, agora, ele consegue trocar seu desafeto Giovanni pelo Pateta, que se presta a fazer tudo o que Jairo manda, ou consegue fazer Airton se incomodar com dois vereadores importantes da sua base.

*Advogado e Jornalista

 

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Relatório sobre o impeachment de Giovanni Rocha recomenda cassação

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