Dando continuidade à série de audiências públicas sobre intolerância religiosa que vem realizando pelo Rio Grande do Sul, a deputada Luciana Genro (PSOL) realiza encontro em Canoas no dia 8 de outubro (quarta-feira). A audiência ocorre no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em parceria com o mandato do vereador Gabriel Constantino (PT), a partir das 18h30 no Plenário da Câmara de Vereadores de Canoas.
“A intolerância religiosa é uma violação dos direitos humanos e precisa ser combatida com firmeza. Temos percorrido diversas cidades gaúchas e coletado relatos gravíssimos. Agora, queremos ouvir a comunidade de Canoas para que essas violências não fiquem impunes e para que o Estado atue de forma mais efetiva na proteção da liberdade religiosa”, afirmou Luciana Genro. Nos últimos meses, a deputada já realizou audiências públicas sobre o tema em Porto Alegre, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Viamão.
Luciana Genro tem se consolidado uma aliada dos povos de terreiro no Rio Grande do Sul, com uma atuação firme contra a intolerância e o racismo religioso. Seu mandato tem promovido o reconhecimento e a valorização das religiões de matriz africana, fortalecendo a luta por respeito, dignidade e liberdade de culto. Em Canoas, o presidente do PSOL municipal, Cebola de Oxalá, representa o mandato de Luciana e atende demandas relacionadas à intolerância religiosa.
Entre as ações mais significativas de Luciana Genro está a Cartilha do Povo de Terreiro, material informativo sobre os orixás e as tradições afro-brasileiras, elaborado em parceria com pais e mães de santo. Distribuída gratuitamente em todo o estado, a cartilha tem sido uma importante ferramenta de combate ao preconceito e de difusão dos saberes ancestrais. Seus dois projetos de lei mais recentes sobre o tema buscam reconhecer oficialmente como parte do Patrimônio Cultural Imaterial do estado o Batuque Gaúcho e o Toque de Tambor.
É de autoria de Luciana Genro a Lei nº 16.122/2024, que institui o Dia Estadual do Tamboreiro, do Alabê, do Ogã e do Tata, celebrado em 15 de setembro — uma homenagem à força de quem sustenta os fundamentos das religiões de matriz africana. O Rio Grande do Sul, vale lembrar, abriga a maior concentração de terreiros do Brasil, superando até estados como a Bahia e o Rio de Janeiro.
Entre as propostas legislativas em tramitação por iniciativa da deputada, estão ainda os projetos que reconhecem como patrimônio histórico e cultural do estado os Assentamentos de Bará localizados em Porto Alegre e Pelotas. No Batuque, os assentamentos representam a fixação do orixá em objetos sagrados, por meio de rituais específicos — um fundamento central das práticas religiosas afro-gaúchas.
