A Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Dario Silveira (União), realizou na tarde desta quarta-feira (04) audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2025. A explanação relatório dados foi feita por Clóvis Monteggia Sá, contador da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
De acordo com o relatório apresentado, a receita total destinada às ações e serviços de saúde no período foi de R$ 210.822.095,61. Desse montante, R$ 82.789.950,02 tiveram origem em recursos municipais, R$ 34.877.382,66 em transferências do Governo do Estado e R$ 93.154.762,93 em repasses da União.
Na comparação com o mesmo período de 2024, quando o total de receitas chegou a R$ 242.700.175,39, os dados indicam redução no volume de recursos disponíveis para a área. Entre as origens de financiamento, a maior variação ocorreu nas transferências estaduais, que passaram de R$ 52.205.008,89 no terceiro quadrimestre de 2024 para R$ 34.877.382,66 em 2025.
Em relação às despesas, o relatório aponta que os gastos totais com saúde no terceiro quadrimestre de 2025 somaram R$ 211.388.733,45, considerando despesas de custeio e investimentos. Do total, R$ 82.684.334,32 foram provenientes de recursos municipais, R$ 35.751.950,78 de recursos estaduais e R$ 92.952.448,35 de transferências federais. Entre os principais gastos estão as transferências para instituições privadas sem fins lucrativos que atuam na rede de saúde, que totalizaram R$ 121.195.133,60. A aplicação direta em serviços e ações de saúde chegou a R$ 70.008.195,36 no período.
O relatório também aponta que o orçamento atualizado da saúde foi de R$ 922.562.352,00, com empenhos que alcançaram R$ 716.555.317,79 até o final do exercício, representando 85,71% do orçamento previsto. Ainda conforme os dados apresentados, o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde no município foi de 20,46%, índice superior ao mínimo constitucional exigido.
Além dos dados financeiros, a audiência também contou com a apresentação de Amanda Barros, responsável pelo planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, que expôs indicadores relacionados ao desempenho da rede municipal. Entre os dados apresentados estão a taxa de gravidez na adolescência, que registrou 6,88% em 2025, abaixo da meta de 8,35%, e a taxa de mortalidade infantil, que ficou em 7,34 óbitos por mil nascidos vivos. Já a mortalidade materna foi de 81,52 por 100 mil nascidos vivos.
Também foram apresentados indicadores de cobertura e monitoramento da rede. A vacinação da tríplice viral em crianças de um ano atingiu 90,66%, enquanto o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família registrou 64,25%. O relatório ainda aponta que 14 unidades básicas de saúde possuem o Programa Nacional de Controle do Tabagismo implantado, além do registro de um caso novo de AIDS em menores de cinco anos, dois casos de transmissão vertical do HIV e 38 casos novos de sífilis congênita em menores de um ano.
A realização da audiência atende às normas previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece critérios de transparência e controle dos recursos aplicados na área da saúde.
