O início da legislatura 2025/2028 em Canoas tem sido marcado por um fenômeno raro na política brasileira: a perda de mandatos em tempo recorde. Com 21 cadeiras em jogo, o fato de dois vereadores já terem sido cassados e um terceiro estar sob ameaça levanta questões sobre a saúde política do município.
Para entender o “porquê” de tantas cassações, é preciso observar que os motivos não são homogêneos. Eles se dividem em três pilares distintos:
A cassação de Giovanni Rocha baseou-se em improbidade administrativa (desvio de função de servidores). Este é o tipo mais clássico de cassação, onde a estrutura pública é utilizada para fins privados (associação beneficente). A votação expressiva (19 a 2) indica que o plenário buscou dar uma resposta rápida à opinião pública sobre o uso de “funcionários fantasmas”.
O caso de Ezequiel Vargas reflete a nova era da política: o comportamento em redes sociais e a ética identitária. Sua cassação por homofobia e postura beligerante demonstra que o “decoro parlamentar” está sendo interpretado de forma mais rigorosa. A falta de habilidade política em construir pontes com os colegas e as ameaças proferidas na tribuna isolaram o parlamentar, tornando sua permanência insustentável para o grupo.
Diferente dos anteriores, o pedido contra *Rodrigo D’Avila parece uma disputa de interpretação legal sobre o Estatuto da Advocacia. Aqui, entra o conceito de Lawfare (uso do sistema legal para deslegitimar um oponente). Como ele foi membro da comissão que cassou um vereador, o contra-ataque jurídico é uma ferramenta comum para tentar equilibrar o jogo de forças ou paralisar opositores.
Reconheço que o vereador não poderia ter advogado contra a empresa que deve fiscalizar e a ausência de observância ao código de ética da advocacia pode ser considerada falta de decoro, que deve ser analisada politicamente pelos vereadores e que possui uma amplitude muito subjetiva no conceito. A possível infração disciplinar da advocacia é bem mais objetiva, enquanto a conduta do parlamentar, sob o aspecto político, deve considerar a intenção de locupletamento ou não do cargo que possui para interesses financeiros privados. A análise séria e prévia pode evitar o conceito de Lawfare.
Por que tantas cassações em tão pouco tempo?
Vários fatores explicam essa aceleração de processos em Canoas:
Polarização Extrema: Em ambientes politicamente divididos, a cassação deixa de ser o “último recurso” e passa a ser uma ferramenta de combate político. O Legislativo torna-se um campo de extermínio de adversários em vez de um local de debate.
Vigilância Social e Ativismo Jurídico: A figura do “cidadão denunciante” (como Jairo Wilson, mencionado nos textos) mostra que há atores externos monitorando cada passo dos edis. Isso aumenta a pressão sobre a Mesa Diretora para que não pareça conivente com irregularidades.
Fragilidade das Coligações: A rapidez das cassações sugere que os vereadores eleitos não possuem uma rede de proteção sólida entre seus pares. No caso de Ezequiel, a postura “leão de rede social” provou ser ineficaz dentro do rito institucional, onde o voto do colega ao lado vale mais que mil curtidas.
O Efeito “Faxina”: Após períodos de turbulência política na cidade (incluindo afastamentos anteriores no Executivo), pode haver um desejo coletivo do Legislativo de “limpar a imagem” da Casa, adotando um rigor que, em outras épocas, seria ignorado.
Consequências para a Cidade
Paralisia Legislativa: Enquanto a Câmara foca em julgamentos de 13 horas e comissões processantes, as pautas estruturantes da cidade (saúde, infraestrutura pós-enchente, educação) podem ficar em segundo plano.
Descrédito do Voto: A substituição constante de eleitos por suplentes gera uma sensação de “voto perdido” no eleitorado, aumentando o cinismo político.
Insegurança Jurídica: A tentativa de cassar vereadores por questões técnicas de impedimento profissional (como no caso do Novo) pode criar um precedente onde qualquer erro administrativo vire motivo para a perda do mandato.
Canoas vive um momento de “depuração” forçada. Se, por um lado, isso demonstra que as instituições de controle estão funcionando, por outro, revela um Legislativo em estado de guerra interna. O pedido contra Rodrigo D’Avila definirá se a Câmara continuará em um ciclo de cassações punitivas ou se buscará a estabilidade necessária para governar até 2028.
*Importante: aparentemente o pedido de cassação de Rodrigo D’Avila está natimorto e deve ser arquivado no Legislativo.
Texto: colaborou Marco Leite
