Há exatos 20 anos, quando fui secretário adjunto da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, vinculado à Presidência da República, tive a oportunidade de ver nascer a lei das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Brasil. O Conselhão, que reunia os maiores empresários e lideranças sociais do país, discutiu, em 2003, o esboço da legislação que seria aprovada no ano seguinte pelo Congresso Nacional.

Em 2009, quando assumi pela primeira vez o cargo de Prefeito de Canoas, procurei construir parcerias efetivas do setor público com o privado. O Grupo Mãe de Deus assumiu o Hospital de Pronto Socorro e, posteriormente, o Hospital Universitário, duas UPAs e quatro CAPS, fazendo em todos os locais um trabalho excepcional.

No decorrer do meu segundo mandato, busquei novas parcerias, trazendo o Hospital Nossa Senhora das Graças para administrar mais três UPAs, cinco farmácias municipais e a higienização de todas as unidades básicas, fortalecendo o hospital e melhorando, significativamente, os serviços.

O mesmo aconteceu em escolas de Educação Infantil, pertencentes a Rede Municipal, que passaram a ser administradas por instituições privadas filantrópicas, permitindo a ampliação do atendimento.

Em todos esses equipamentos e ações, sempre com a coordenação da Prefeitura, as instituições privadas cumpriram o papel de servir ao público. Para o cidadão e a cidadã, o relevante é a qualidade do serviço e não quem é o contratante.

O líder chinês Deng Xiao Ping disse nos anos 70 que “não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”, ou seja, o que importa é o resultado e não se a operação é realizada pelo setor privado ou público.

Com esse pensamento, de 2009 a 2016, busquei apoiar as propostas de Parcerias Público Privadas (PPPs) para a viabilização da Rodovia do Progresso (RS-010) e do Complexo Prisional em Canoas, que buscava ressocialização efetiva a partir do trabalho e do estudo.

Embora o presídio tenha sido construído com muitas dessas diretrizes, a PPP não se viabilizou. A proposta original da Rodovia RS-010 foi abandonada por um longo período e só agora está sendo retomada pelo Governo do Estado, uma iniciativa que pode representar uma nova esperança para a mobilidade da nossa região, com a viabilização do anel viário metropolitano.

Há ainda muitos setores no Rio Grande do Sul que são contrários a essas parcerias. Em 18 de novembro de 2010, escrevi um artigo chamado “As PPPs e o futuro”, onde apontava que esse segmento, que rejeitava essas parcerias, eram *neoludistas. Só para lembrar, os *ludistas, ou seja, os partidários do líder Nelson Ludd, eram aqueles que, no século 19, entravam nas fábricas para destruir as máquinas com a ilusão de impedir a Revolução Industrial.
Infelizmente, nosso país, e especialmente o Rio Grande do Sul, ficaram para trás nas PPPs.

Mas, felizmente, isso está mudando, tanto o Governo do Estado como importantes cidades gaúchas viabilizaram parcerias público privadas em áreas estratégicas nos últimos cinco anos.

Canoas entrou no mapa das PPPs. No dia 16 de maio, realizamos o leilão para concessão da iluminação pública. Foi o 100º leilão realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo. Com a participação de quatro consórcios, com os maiores grupos do país, o leilão foi totalmente exitoso.

Em um ano, todas as lâmpadas serão de LED, haverá economia de 54% na conta de luz, o custo do serviço será muito menor do que é realizado hoje e todas as 33 mil luminárias serão monitoradas em tempo real, através de uma Central, possibilitando que haja mais segurança nos bairros e vilas e trazendo mais eficiência nos serviços públicos.

Em 24 anos, haverá um investimento do consórcio privado, que venceu o leilão, de R$ 370 milhões em Canoas e, nesse período, a Prefeitura irá economizar mais de R$ 92 milhões. Esse recurso será aplicado para tornar nossa cidade mais inteligente e sustentável.

Nesse momento, em que Canoas vive uma profunda crise financeira, com dívidas na ordem de R$ 170 milhões e que trazem impactos profundos na saúde e nos serviços públicos, sair de um déficit mensal de R$ 500 mil reais para um superávit de R$ 320 mil ao mês é uma grande notícia.

Foram dois anos e cinco meses de trabalho intenso para que a nossa primeira PPP se tornasse uma realidade, e foram 14 anos de defesa de uma ideia que, hoje, começa a ser aceita plenamente em nosso estado e no país. Um projeto que, literalmente, traz mais luz para nossa Canoas.