Por Nelsinho Metalúrgico

Nos informa o dicionário Aurélio que PÓS-VERDADE pode ser descrita como um conjunto de fatos ou informações que, sem fundamento e propagados de maneira repetitiva, são tidos como verdadeiros, em um contexto em que se desvaloriza a VERDADE OBJETIVA, comprovada pelos fatos, aceitando qualquer discurso como verdadeiros. Adjetivando significa dizer que a PÓS-VERDADE se pauta ou dá importância excessiva a notícias falsas, inventadas, em detrimento da verdade. Portanto, PÓS-VERDADE se refere ao momento em que a verdade já não é mais importante. Ela busca construir narrativas que desviem o foco e encubram com nuvens de fumaça o que realmente é importante. Então, esse artigo pretende mostrar um caso típico de uma PÓS VERDADE.

É no contexto de PÓS-VERDADE que se insere o processo de impeachment aceito pelos vereadores de Canoas em desfavor do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. Ela  começa a ser construída com o seguinte roteiro: a cidadã canoense Maria Teresinha de Nascimento Saldanha, (ex-diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente durante o segundo governo do prefeito Jairo Jorge e também antiga ex-assessora do vereador Emilio Neto) entrou com  um requerimento na Câmara de Vereadores com um pedido de impeachment por omissão/negligência na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, por parte do vice-prefeito de Canoas Nedy de Vargas Marques, quando do exercício do cargo de Prefeito Interino. As alegações são de que ao retardar, em quase 6 meses, o aditamento do contrato com a empresa Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (FUNAM), o denunciado causou imenso prejuízo à população local, inclusive gerando danos irreversíveis aos munícipes e um colapso na saúde, incidindo, assim, em infração político-administrativa. A denúncia afirma ainda que numa manobra negligente, omissa e totalmente desastrosa, ao invés de aditivar o contrato com a FUNAM, como acabou fazendo quase meio ano depois, o denunciado optou pela intervenção no Hospital Universitário (HU).

Como toda PÓS VERDADE têm por característica apresentar informações incompletas e propositais omissões, no caso em tela é nítido essa intenção.  Senão vejamos:

É verdade que o Prefeito interino em exercício do cargo negou-se a aditar o contrato com a empresa FUNAM, haja vista o fato de que a empresa não tinha cumprido o tempo de 5 meses de execução do contrato original. Como então assinar um termo aditivo de 25% desse contrato sem que a FUNAM tivesse cumprido o que originalmente tinha sido contratado?

É verdade também que para se respaldar o Prefeito interino ajuizou uma ação civil pública em que pedia para que fossem afastados de forma imediata os dirigentes da FUNAM da Gestão HU e que fosse indicada uma comissão de intervenção até a elaboração de um novo processo licitatório.  Buscar que tais medidas fossem chanceladas pelo Poder Judiciário pode ser considerado crime?

Nesse caso concreto o requerimento apresentado omite deliberadamente que o HU, administrado pela FUNAM, desde o início do ano 2022 vinha sendo alvo de denúncias por falta de medicamentos, insumos, e equipamentos estragados sem a devida manutenção. Houve relatos de que familiares e mesmo médicos tiveram que comprar medicamentos e materiais para ajudar os internados. Além de salários atrasados dos médicos, enfermeiros e funcionários. Até pano de chão e papel toalha faltava no HU. Essa é uma primeira proposital omissão;

Uma segunda omissão proposital é de que o contrato com a FUNAM para a gestão do HU foi assinado pelo Prefeito afastado, no início de 2021, e gerou prejuízo milionário à Prefeitura. Diante dessa situação, a decisão de entrar na justiça pedindo a intervenção no HU não foi uma opção, foi uma necessidade emergencial para não deixar a população desassistida e, ao mesmo tempo, garantir o bom emprego do dinheiro público e a legalidade de todos os atos.

O pedido de abertura de processo de impeachment também omite vergonhosamente que Nedy de Vargas Marques só assumiu como Prefeito interino por conta do afastamento do Prefeito eleito por ação investigativa do Ministério Público Estadual e que envolvia contratações duvidosas na área da saúde em Canoas. Essa a terceira omissão proposital.

As omissões propositais cumprem o papel determinante ao jogar cortina de fumaça sobre o que é verdadeiramente importante quando se fala da Saúde em Canoas.

Dois casos são emblemáticos, entre os tantos que envolvem contratações na área da Saúde, e se destacam entre os tantos escândalos que os canoenses tomaram ciência somente após investigações policiais.

Um primeiro caso verdadeiro e grave diz respeito ao fato do Prefeito eleito, Jairo Jorge, ter sido afastado do cargo de Prefeito por decisão judicial durante a chamada Operação Copa Livre, do Ministério Público do RS, o MP-RS (afastamento que iniciou em 31 de março de 2022, por 6 meses, e que depois foi ampliado para mais 6 meses, até 31 de maio de 2023, portanto um ano). Ele e outras 16 pessoas, entre agentes públicos e empresários, foram denunciados por corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cometidos entre 2020 e 2021. São crimes relacionados à dispensa de licitação e contratos para prestação de serviços terceirizados de limpeza e copeiragem.

Conforme a denúncia do MP-RS, Jairo Jorge acertou e recebeu R$ 300 mil em propina de empresários, para superfaturar contratos com empresas terceirizadas e escolhê-las para realizar serviços diversos, por meio de dispensa de licitação. Ainda conforme o MP-RS a entrega dos R$ 300 mil ao então candidato a prefeito pelo PSD teria ocorrido entre setembro e novembro de 2020, em duas parcelas. O esquema consistia num acerto entre as partes para burlar a concorrência e direcionar a contratação das empresas. Diz o MP-RS que a primeira parcela de R$ 150 mil teria sido paga em espécie, no dia 25 setembro de 2020, no restaurante Almanara, situado no Shopping Iguatemi Alphaville de Barueri, em São Paulo. No caso da segunda parcela de R$ 150 mil que teria sido paga, o MP-RS não detalha onde a entrega do dinheiro ocorreu, ressaltando que teria sido entre meados de outubro e a segunda quinzena de novembro, possivelmente na capital paulista. Os indícios estão embasados em anotações de agendas e conversas telefônicas.

O MP-RS sustenta que o prefeito comandava o esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura e acertou propina de 5% do valor dos contratos sob investigação. O esquema envolveria um núcleo político (comandado pelo então chefe do Executivo canoense) e outro, empresarial, centralizado em São Paulo, mas que contava também com empresários do Rio Grande do Sul, recrutados para participar dos ilícitos. Segundo o MP-RS, tudo começou ainda antes de Jairo Jorge vencer as eleições, quando ele liderava as pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Canoas. O valor total sob suspeita é de R$ 66,7 milhões.

Os promotores e procuradores afirmam que Jairo Jorge e os demais denunciados fraudaram o caráter competitivo da contratação, mediante acerto de propina e superfaturamento de valores. Também teriam omitido o orçamento de uma empesa que teria participado do certame com o menor preço, com oferta melhor do que as que estariam no esquema. Segundo o MP-RS, com exceção da que “apresentou o menor preço e foi desclassificada de forma fraudulenta”, todas as empresas pertenciam ou estavam vinculadas aos denunciados. Eles teriam apresentado orçamentos previamente ajustados entre eles, “mera encenação para dar aparente legalidade ao certame”.

A denúncia por lavagem de dinheiro ocorreu porque duas familiares de Jairo Jorge teriam se tornado, nominalmente, proprietárias de farmácias ligadas ao grupo vitorioso na dispensa de licitação. Conforme a investigação do MP-RS, em abril de 2021, após o prefeito assumir e autorizar contratos, duas empresas teriam sido registradas em nome dessas parentes de Jairo Jorge e, também, do familiar de um dos dirigentes do grupo empresarial paulista beneficiado nos contratos. As firmas são uma drogaria em São Vicente (litoral paulista) e outra em São Paulo. Assim que as empresas foram constituídas, repasses de valores começaram a ser feitos para as duas familiares do prefeito. Uma das denunciadas combina com o suposto sócio (ligado ao grupo beneficiado com contratos de saúde e limpeza em Canoas) “um dia certo para entrar nessa (nossa) retirada mensal”, conforme mensagens interceptadas pela Procuradoria de Justiça.

A investigação e acusação estão elencadas ao longo de 70 páginas que o MP-RS apresentou e está embasada em quebras de sigilos bancários dos investigados. A ação saiu das mãos do MP-RS e agora está sob comando do Ministério Público Federal, MPF.

Nesse caso concreto a Câmara de Vereadores votou pela não investigação, negando-se a instalar uma CPI, dando ao caso um sem importância inexplicável.

Outro caso que também não motivou investigação pela Câmara de Vereadores de diz respeito a condenação do Prefeito então afastado, Jairo Jorge e o ex-secretário de Saúde do município, Marcelo Bosio a três anos de prisão, convertidos em prestação de serviços, pagamento de multa e perda do cargo ou função pública, em ação envolvendo contratação irregular de hospital para prestação de serviços de saúde. Essa ação difere da que afastou Jairo Jorge do cargo de Prefeito por um ano, então oriunda do MP-RS. A decisão, proferida do dia 6 de março de 2023 é da juíza Cristina de Albuquerque Vieira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que, em julho de 2013, o prefeito e o então secretário realizaram uma contratação irregular de um hospital para terceirizar a gestão, administração e operação de unidades de pronto atendimento, farmácias básicas e prestação de serviços de higienização em unidades básicas de saúde. Jairo Jorge alega inocência e interpôs recursos.

Também nesse caso a Câmara de Vereadores de Canoas não se propôs a investigar, assumindo posição subserviente e omissa.

O governo atual municipal se especializou em disseminar PÓS-VERDADES. Já a Câmara de Vereadores trata em repercuti-las, como forma de eximirem-se da responsabilidade pelos graves problemas que Canoas enfrenta, e isso em nada contribui para que tenhamos as soluções necessárias.

Talvez o vice-Prefeito Nedy de Vargas Marques venha a ser condenado pela Câmara municipal nesse processo de impeachment, o que validaria a PÓS-VERDADE governamental e confirmaria a subserviência dos vereadores ao Prefeito.  Mas devemos ter a mais absoluta certeza que ela não será capaz de parar os ventos que hão de levantar as cortinas de fumaça.

Nelsinho Metalúrgico – cidadão Canoense