*Por Rodrigo Schmitt
A expectativa de alguns grupos que almejam retornar à Prefeitura se depara com a dura realidade da derrota nas urnas, evidenciando um ciclo interminável de especulações. Apesar das tentativas de reverter a situação por meio de teorias jurídicas, os opositores não apresentam fundamentos concretos que sustentem suas reivindicações.
O caso de Airton remonta a 2007, com um processo que está prestes a prescrever em outubro. Atualmente, um recurso está em análise, com dois votos contrários à defesa do prefeito e um pedido de vista de um ministro que busca examinar mais a fundo os argumentos apresentados.
Vale destacar que os ministros que já votaram têm a possibilidade de rever suas decisões após o pronunciamento do colega que solicitou a vista. Essa prática ocorre quando um ministro não se convence com os votos anteriores, o que pode favorecer a defesa de Airton.
Independentemente da situação, a análise do recurso deve levar tempo e, uma vez proferida a decisão, caberá novo recurso, seja ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do resultado.
A expectativa é de que uma decisão final não ocorra antes de outubro. Mesmo que surgisse um veredicto desfavorável no âmbito civil, isso não implicaria automaticamente na inelegibilidade de Airton, uma vez que a Justiça Eleitoral ainda precisaria avaliar sua situação.
Importante ressaltar que Airton não enfrenta acusações de desvio de verbas ou enriquecimento ilícito, elementos essenciais para uma possível inelegibilidade conforme as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diante desse cenário, Airton segue à frente da administração municipal, enquanto os apelos da oposição se revelam como meras ilusões, sem substância jurídica que sustente uma mudança em sua posição ou a convocação de novas eleições.
*Advogado e Jornalista