Aprovada Lei para Contratação Temporária na Educação em Canoas

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A Câmara Municipal de Canoas aprovou, na sessão de hoje 27, um projeto de lei que autoriza a contratação temporária de profissionais na área da educação, em resposta a uma necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação (SME). O Projeto de Lei nº 4, de 2024, segue o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso IX do art. 76 da Lei Orgânica Municipal, permitindo essas contratações para atender a uma demanda temporária e excepcional.

O contexto para esta decisão inclui a baixa aprovação em concurso público realizado em 2023 e o fim dos contratos emergenciais de 2022, o que resultou em um déficit de profissionais na rede municipal de educação. Esse déficit foi agravado por exonerações, aposentadorias, falecimentos e demissões, resultando na necessidade de preencher as vagas para garantir a continuidade do serviço educacional.

O projeto apresentado prevê a contratação temporária de profissionais da educação por até 12 meses, com a possibilidade de prorrogação por igual período. Esta medida emergencial visa preencher aproximadamente 189 vagas para Técnicos em Educação Básica, 198 para Professores de Educação Básica I e 35 para Especialistas em Educação Básica.

A contratação temporária é vista como uma solução imediata para o déficit de profissionais, assegurando que o atendimento educacional às crianças e estudantes da rede municipal não seja interrompido. Essa ação é considerada urgente, especialmente diante da impossibilidade de realizar um novo concurso em tempo hábil, dado o contexto do ano eleitoral.

14 Respostas

  1. Sou técnico de enfermagem gostaria de tbm participar dessa equipe … não sei como posso estou sem atuar no momento . obrigada

    1. A ganância e atentado sistemático às carreiras di serviço público

      Ocorre que o governo deixou de pagar as licenças prêmio, obrigando os servidores a tirar o tempo que, por lei tem direito. Seria mais econômico ao erário se pagassem. A prova está aí.
      Mas será que não sabiam disso? Sim, sabiam. Mas de que forma poderial colocar seus protegidos para dentro. Em ano eleitoral?

  2. Boa tarde!
    Estou sem contrato no momento,gostaria de fazer a inscrição e trabalhar na rede municipal de Canoas.

  3. Olá,sou a cenilde, graduada em pedagogia .
    Técnica em enfermagem
    Com experiência na área da saúde.
    Preciso de uma oportunidade na área da educação ou da saúde. Sou amapense
    Moro em canoas-RS.GOSTARIA DE FAZER PARTE DESSA EQUIPE.

  4. Sou professora de ensino fundamental, anos iniciais.
    Trabalhando 20 horas turno da tarde. Vou ter 20 horas no turno da manhã, com um projeto….
    Gostaria de saber mais sobre carga horária para Orientadora Educacional???
    Sou formada em pedagogia Orientação Educacional pela Ulbra Canoas. Fiz magistério no lá Salle Canoas.

    1. O EDITAL NÃO SAIU AINDA, ESTÃO FAZENDO, ASSIM QUE SAIR COLOCAREI ELE NO SITE, MAS SE QUISERES MAIORES INFORMAÇÕES CONTATE A PREFEITURA MUNICIPAL.

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