Durante a última sessão do mês na Câmara Municipal de Canoas, realizada na quinta-feira (29), a Tribuna Popular foi ocupada por representantes da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Canoas (ATAPEC), que apresentaram um panorama das dificuldades enfrentadas pelas entidades de aposentados após mudanças na gestão dos descontos em folha pelo INSS. O presidente da associação, Carlos Olegário, e o vice-presidente, Mauro Guedes, fizeram uso da palavra para alertar os parlamentares e pedir apoio institucional à causa.
Olegário, que também preside a Federação Estadual e a Confederação Brasileira das Associações de Aposentados (COBAC), destacou o impacto de uma série de medidas adotadas a partir de 2019, que fragilizaram financeiramente as entidades sérias de representação de aposentados. Segundo ele, um dos principais problemas foi o surgimento de milhares de associações fraudulentas, criadas com o objetivo de desviar recursos públicos, o que acabou comprometendo a credibilidade e a operação de entidades legítimas.
“Chegamos a ver 1.500 associações sendo registradas por hora. Isso não é possível nem com o sistema mais avançado de informática. Foi fraude”, afirmou o presidente da ATAPEC. Ele apontou que a proliferação dessas entidades levou a Polícia Federal a intervir e que, como consequência, o INSS suspendeu todos os descontos em folha, inclusive os autorizados, medida que atingiu diretamente associações sérias, como a ATAPEC, que hoje conta com cerca de 3 mil associados em Canoas e oferece serviços médicos, atendimentos clínicos e atividades de promoção à saúde.
Mauro Guedes reforçou a importância do trabalho prestado pelas associações como forma de desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Atendemos onde o SUS não chega. Prevenimos doenças, acolhemos quem está isolado, combatemos a depressão entre idosos e oferecemos dignidade”, afirmou o vice-presidente. Ele alertou que com a suspensão do desconto de 1% na folha de pagamento, fonte principal de receita das associações, muitas entidades estão encerrando atividades, o que significa perda de postos de trabalho e fim de serviços essenciais para aposentados de baixa renda.
Ao final da fala, Carlos Olegário solicitou que a Câmara aprove uma moção de apoio semelhante à já votada em Novo Hamburgo, reconhecendo as associações sérias que atuam na defesa dos direitos dos aposentados e pressionando o Congresso Nacional por uma solução legislativa. “O que está em risco não são só as associações, mas a própria sustentabilidade da aposentadoria no Brasil”, pontuou. Olegário também alertou sobre os riscos de uma nova reforma previdenciária, que poderia desvincular os benefícios do salário mínimo e, com isso, reduzir ainda mais o poder de compra dos aposentados.
O que é a Tribuna Popular?
A Tribuna Popular é uma iniciativa da Câmara Municipal de Canoas que abre espaço, na última sessão ordinária de cada mês, para que qualquer morador ou entidade da cidade apresente suas demandas, sugestões ou denúncias diretamente aos vereadores. A proposta é dar visibilidade a pautas relevantes da comunidade, fortalecendo o diálogo entre sociedade civil e poder legislativo local.
