Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 24 de outubro no Plenário Getúlio Vargas, a Câmara Municipal de Canoas aprovou o projeto de lei de autoria do Vereador Marcio Freitas (Avante). Esse PL visa estabelecer medidas de proteção em relação ao bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade.
Limitação da Emissão de Ruídos em Benefício do Autismo:
O Projeto de Lei apresentado pelo Vereador foi aprovado e tem um propósito fundamental: limitar a emissão de ruídos que possam prejudicar o bem-estar das pessoas com TEA em Canoas. O vereador justificou o projeto considerando a hipersensibilidade auditiva presente em muitas pessoas com autismo.
O projeto estabelece que, em um raio de até 200 metros da residência de uma pessoa diagnosticada com TEA, durante todo o dia, a emissão de ruídos de qualquer natureza causados por atividades humanas em vias e espaços públicos de uso comum que prejudiquem o bem-estar dessa pessoa será limitada. É importante ressaltar que a simples declaração do portador ou de seu responsável legal ao órgão público de controle será suficiente para comprovar a perturbação, dispensando medições de ruído.
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de solicitar ao órgão público uma identificação com placa informativa, contendo o símbolo mundial do autismo e o início e o fim da limitação do ruído. A pessoa com TEA pode ser identificada mediante a apresentação da Carteira de Identificação do Autista ou por comprovação médica.
Grande Expediente destaca Homenagem a Alunas Premiadas da EMEF Edgar Fontoura na FENE-CIT
Na sessão desta terça-feira, na Câmara Municipal de Canoas, o Vereador Duarte, líder da Bancada do Partido Republicanos, realizou um Grande Expediente para prestar homenagem às alunas da EMEF Edgar Fontoura que participaram da Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia (FENE-CIT). Elas se destacaram com o trabalho “Como funciona o Cérebro dos Autistas?” e conquistaram o 2º lugar, garantindo credenciamento para uma feira internacional que ocorrerá em 2024 no Paraguai. A homenagem aconteceu durante a sessão ordinária número 66/2023.
A iniciativa do Vereador Duarte foi acompanhada de uma série de elogios e reconhecimento, demonstrando o orgulho da comunidade e dos representantes locais pela conquista das alunas da EMEF Edgar Fontoura. As alunas premiadas, Yasmin, Nicole, e Alana, foram exaltadas como exemplos para o município de Canoas.
Na fala da Secretária Adjunta de Educação, Erída Amaral, ela expressou sua gratidão aos presentes, incluindo o Vereador Duarte, e reconheceu o orgulho de homenagear os alunos da EMEF Edgar Fontoura. Ela destacou a importância da educação em Canoas e mencionou outros casos de sucesso de alunos em competições de ciência e tecnologia. Erída parabenizou o Vereador Duarte e todas as pessoas envolvidas e enfatizou que o trabalho educacional tem um longo caminho a percorrer com temas como “Como funciona o cérebro de um autista” para alcançar o sucesso.
Durante os discursos, a diretora da escola, Eloisa Silva Bezerra, enfatizou a importância do apoio da Secretaria de Educação e de todos os professores que contribuíram para o sucesso das alunas. Ela ressaltou que o crescimento das alunas é um reflexo do comprometimento de todos os envolvidos na educação.
Cleo Ramos, a professora orientadora, expressou sua alegria e emoção diante do feito das alunas. Ela destacou que acredita na educação e no potencial dos alunos e elogiou o apoio recebido da Secretaria de Educação e de toda a equipe escolar.
As alunas, Ana, Iasmin e Nicole, compartilharam detalhes sobre o trabalho que realizaram, explorando as modificações no cérebro de pessoas com autismo e coletando informações sobre o conhecimento das pessoas acerca do autismo. Elas também falaram sobre suas experiências nas diversas feiras nas quais participaram, desde a escola até a FENE-CIT, e anunciaram que continuarão estudando para representar Canoas em futuras competições.
A homenagem destacou não apenas o sucesso das alunas, mas também o comprometimento da comunidade educacional de Canoas em promover a excelência na educação. O Vereador Duarte e todos os presentes na sessão enfatizaram a importância de incentivar outros alunos a acreditarem em seu potencial e a se destacarem no cenário nacional e internacional.
Fotos Bruna Ourique
