Organizações da sociedade civil poderão se candidatar para gerenciar equipes que atuarão na educação inclusiva da rede municipal

A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), publicou o Edital nº 281/2025, que trata do chamamento público para celebração de parceria com uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, com experiência comprovada na gestão de profissionais da educação. O objetivo é selecionar uma instituição responsável pela contratação e gerenciamento de monitores de inclusão, supervisores e equipe de apoio, que atuarão no atendimento das demandas da educação inclusiva nas escolas da rede municipal.

Ao todo, o plano prevê a contratação de 526 profissionais, sendo 500 monitores de inclusão, 20 monitores volantes, 1 coordenador de projeto, 1 assistente de coordenação e 4 auxiliares administrativos. Esses profissionais prestarão suporte direto aos estudantes público-alvo da educação especial, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem de forma inclusiva, segura e acolhedora.

A OSC selecionada também será responsável pela capacitação dos profissionais, fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual, além da prestação de contas e acompanhamento técnico-pedagógico das equipes. O valor total anual previsto para execução do serviço é de R$ 35.957.113,56, com repasses condicionados ao cumprimento de metas e resultados.

As OSCs interessadas devem enviar a documentação exigida no edital entre esta terça-feira (21) e 30 de novembro, exclusivamente pelo e-mail licitacaosme@canoas.rs.gov.br

O chamamento público tem como foco fortalecer as políticas de inclusão da rede municipal e assegurar atendimento especializado de qualidade às crianças e estudantes da educação infantil e do ensino fundamental em todas as EMEIs e EMEFs de Canoas.