Na tarde da quinta (25), reuniram-se na PUCRS diferentes setores e entidades da sociedade civil, instituições e organizações que trabalham na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e que atuaram ativamente no período das enchentes que assolaram o RS em 2024. O objetivo foi revisar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que teve a última atualização em 2013, especificamente no contexto do Desastre Climático.
As coordenadoras dos Centros de Acesso a Direitos (CADs) dos bairros Mathias Velho, Gisieli Carvalho; e Rio Branco, Greice Cavalheiro, ambos territórios duramente afetados pela enchente, participaram do evento. Os CADs são projetos sociais da Diretoria de Planejamento e Prevenção (DPP), da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Os debates foram intensos, a partir das orientações previamente encaminhadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVCCA).
De forma coletiva, foram propostas ações que busquem a prevenção de violências de maneira mais incisiva, através de proposições que visem: a construção de protocolos e fluxo de atendimento (em resgates e pós-resgates); orientações técnicas a profissionais e serviços de atendimento à infância e à juventude; maior controle e regulamentação de espaços de acolhimento temporário (abrigos); ampliação de campanhas preventivas e canais de denúncia; entre outras demandas identificadas em contextos de crises climáticas e de impactos socioambientais.
Segundo a coordenadora do CAD do bairro Rio Branco, Greice Cavalheiro, foi um evento de extrema importância para se pensar estruturas de redes intersetoriais mais organizadas ao enfrentamento de um fenômeno social que viola o direito de milhares de crianças e adolescentes, que é a violência sexual. “A reunião destacou também ser imprescindível capacitar e fortalecer as redes de atendimento às infâncias e juventudes, implementando outras ações preventivas e protetivas, especialmente em contextos de crise climática”, salientou.
A coordenadora do CAD do bairro Mathias Velho, Gisieli Carvalho, participou do grupo sobre Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual. Ela conta que refletiram sobre estratégias para garantir a proteção de crianças e adolescentes e impedir práticas de exploração, principalmente em situações de calamidade, quando a vulnerabilidade tende a aumentar. “Discutimos a necessidade de realizar triagem cuidadosa com equipes da saúde e da assistência social, com o objetivo de identificar os responsáveis por crianças e adolescentes resgatados. O debate mostrou a importância de bases cadastrais atualizadas e de uma atuação coordenada entre os diferentes serviços da rede de proteção; bem como a necessidade de equipes capacitadas; de implementar protocolos claros de ação em situações de calamidade e de atuar de forma rápida e eficiente para garantir a segurança daqueles que mais precisam”, destacou.
