CONSELHO TUTELAR | Desatrele-se, abandone seu político de estimação

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Gostei a eleição para o Conselho Tutelar de Canoas, apesar das filas para votar e da pouca participação do eleitorado. Houve mudanças, uma renovação bem significativa. Apenas 19.943 votantes a qual foram as urnas, cerca de 10% dos eleitores da cidade, e elegeram 20 representantes titulares e 20 suplentes.

A primeira coisa que um novo conselheiro deve fazer assim que assumir seu mandato, em 2024, é desatrelar-se de seu político de estimação. Os vereadores, representantes do executivo usam a eleição do Conselho Tutelar como demonstração de força eleitoral e para ter influência em um órgão que deve priorizar o atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar não é lugar para politicagem, estamos lidando com vidas e, principalmente, do futuro de uma cidade cidadã.

Pasmem, li em algum lugar, um vereador emplacou quatro conselheiros e um partido, também, elegeu quatro que apoiou. Portanto, quase a metade dos eleitos já estão politicamente comprometidos. Por isso é importante pontuar algumas coisas para os novos componentes do Conselho Tutelar.

É significativo saber como não agir, principalmente seguir políticos apoiadores. Uma vez eleito, o conselheiro deve ter independência total, sem as amarras políticas e já manjadas no meio político de Canoas. Alguns itens são fundamentais, isenção política é primordial, um conselheiro tutelar não deve agir de forma negligente, indiferente, autoritária ou abusiva. Além disso, não deve tomar decisões baseadas em preconceitos, discriminação ou interesse pessoal. Um conselheiro tutelar também não deve recorrer a sua posição para obter vantagens ou benefícios pessoais. É importante que o conselheiro tutelar atue sempre de forma ética, imparcial e em conformidade com a legislação vigente.

DICAS DE COMO DEVE ATUAR UM CONSELHEIRO

Um conselheiro tutelar deve agir segundo os princípios e diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para atender os direitos das crianças e adolescentes. Algumas ações específicas incluem:

1 – Atuar preventivamente, promovendo ações que visem prevenir situações de violência, negligência, abuso ou exploração.

2 – Receber denúncias e averiguar situações de violação de direitos, como negligência, abuso físico, emocional ou sexual, trabalho infantil, evasão escolar e qualquer outra situação que coloque a criança ou adolescente em risco.

3 – Acompanhar as crianças e adolescentes em situação de risco, seja por meio de visitas domiciliares, atendimento psicossocial ou encaminhamento para serviços especializados.

4 – Mediar conflitos familiares e buscar soluções adequadas para o fortalecimento dos vínculos familiares, visando sempre o interesse da criança ou adolescente.

5 – Promover a participação da criança ou adolescente em suas decisões, ouvindo sua opinião e considerando sua vontade, de acordo com sua capacidade de compreensão e discernimento.

6 – Articular parcerias com diferentes órgãos e instituições (como escolas, assistência social, saúde, justiça) para garantir a integralidade e efetividade dos direitos das crianças e adolescentes.

7 – Encaminhar e acompanhar casos para o Ministério Público e demais instâncias competentes, quando necessário, buscando a responsabilização dos envolvidos.

8 – Realizar ações de conscientização e educação junto à comunidade, visando sensibilizar e informar sobre os direitos das crianças e adolescentes, bem como os deveres da sociedade nesse contexto.

9 – Zelar pelo respeito à diversidade, combatendo qualquer forma de discriminação ou violência baseada em gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual, entre outros aspectos.

10 – Manter sigilo e confidencialidade dos casos atendidos, respeitando a privacidade das crianças e adolescentes envolvidos.

NOTA FINAL: é importante ressaltar que cada conselheiro tutelar também deve se manter atualizado quanto às leis e normas que regem sua atuação, bem como buscar aperfeiçoamento profissional e trabalhar em conjunto com outros profissionais e organizações, a fim de garantir os direitos das crianças e adolescentes eficazmente.

Confira a lista de titulares e suplentes:

Titulares:

1º Dra. Rosane Sabrina – 1.547 votos
2º – Irmão Denier Larroyd – 1.329 votos
3º – Professora Maiara Souza – 1.228 votos
4º – Catia Correa – 901 votos
5º – Professora Verlaine – 845 votos
6º – Madalena – 775 votos
7º – Rogério Bahi Behn – 771 votos
8º – Duda – 722 votos
9º – Carmem Nunes – 611 votos
10º – Sônia Souza – 611 votos
11º – Daiane Machado – 578 votos
12º – Jaque Andrigo – 517 votos
13º – Angelica Ribas – 499 votos
14º – Profe. Simone Kober – 486 votos
15º – Angela Treib – 478 votos
16º Xandão – 476 votos
17º Dilvio – 475 votos
18º – Fernando Thober – 449 votos
19º – Susana Lima Andrade – 419 votos
20º – Mariana Bonatto – 418 votos

Suplentes

1º – Fernanda – 393 votos
2º – Janice Santos Werner – 343 votos
3º – Maria Fucilini – 337 votos
4º – Cristiane Schuster – 314 votos
5º – Grasiela Mauer – 295 votos
6º – Vinícius Arend – 294
7º – Aparicio Lafayette – 285 votos
8º – Julia Accineli – 268 votos
9º – Prof. Neusa Kaspary – 266 votos
10º – Paulo Facio – 243 votos
11º – Verônica Trindade – 239 votos
12º – Professora Raquel Alves – 232 votos
13º – Alcindo Pereira – 226 votos
14º – Karla Custódio – 220 votos
15º – Conselheira Flavia – 219 votos
16º – Luís Paulo – 186 votos
17º – Carmem Bois Dica – 175 votos
18º – Professora Shirlei – 175 votos
19º – Luciana Medina – 165 votos
20º – Gisele – 136 votos

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