O que se esperava aconteceu, Jairo Jorge terá seu processo tramitando em âmbito federal. O processo da Operação Copa Livre, que afastou o Prefeito do cargo por mais de um ano, foi decidido que irá tramitar na Justiça Federal.

Em sessão virtual ontem, quarta-feira (31), a 4ªCâmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) rejeitou agravo de instrumento do Ministério Público gaúcho e = manteve a decisão monocrática do desembargador Newton Brasil de Leão que passou o caso para a Justiça Federal. Foi por conta desta decisão de Brasil que a defesa do Prefeito Jairo Jorge conseguiu que ele voltasse ao cargo no Paço Municipal.

O Ministério Público vinha tentando reverter a decisão monocrática que declinou a competência do processo da Copa Livre para a Justiça Federal, mas não obteve êxito.

Com isso, após o trânsito em julgado da decisão do colegiado, o processo da Copa Livre será remetido da Justiça Estadual para a Federal.

Durante dias, havia um “zum zum zum”, com pessoas espalhando que Jairo seria afastado novamente, mas as notícias verdadeiras nunca foram essas, o fato em julgado era apenas para definir a instância do processo e onde ele iria ocorrer de fato, e acabou ficando federalizado.

ENQUANTO ISSO NEDY NÃO É ENCONTRADO

A comissão processante que estuda o impeachment do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques, instaurada há pouco mais de30 dias, agora é presidida pelo vereador Emílio Neto (PT), o desafeto de Vargas.  As intimações têm sido feitas por editais em jornais, visto que o vice-prefeito não é encontrado, ele encontra-se de férias, duas publicações já foram efetuadas em jornal local. Conforme o presidente Emílio, além de Nedy não ter encontrado em Canoas, não se obteve nenhuma resposta. Por conta disso foram realizadas divulgações nos Diários Oficiais e também na imprensa.

Agora, com a publicação dos editais, Nedy já está intimado para depor e com acesso aos autos do processo.

Os novos trâmites e datas se devem as recentes mudanças que existiram na comissão processante, mas que, segundo o presidente não afeta o processo por estar tudo no sistema. Porém, na terça-feira (30), com o pedido de saída do então presidente, Márcio Freitas (Avante). Houve uma nova votação para definir o outro membro da comissão, o escolhido foi o vereador Juarez Roy (PTB), justamente um dos que votou contra o recebimento do requerimento que pedia o impeachment de Vargas.

Então a comissão ficou definida com Emílio presidente, Eracildo Link (MDB) como relator e Hoy como terceiro membro da processante que irá dar o parecer do prosseguimento ou não do processo.

A DATAS E OS DEPOENTES

Novas datas foram definidas, Nedy terá cinco dias corridos para manifestar-se. Após, a Comissão Processante inicia as oitivas de testemunhas e o primeiro depoimento será no dia13 de junho. Com as primeiras quatro testemunhas da denunciante. Foram indicadas a diretora-geral do Hospital Universitário (HU), Ana Paula Macedo, a atual secretária Extraordinária de Gestão Hospitalar, Juceila Dall’Agnol, a advogada da Funam, Camila Cordeiro e o assessor especial, Daniel Cardozo. Por serem apenas quatro pessoas, os depoimentos estão agendados para iniciar às 9 h, podendo se estender até as 15 h, sempre com a previsão de uma hora para o almoço.

Já no dia 14de junho, serão iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa, indicadas pelo próprio Nedy. Como prefeito Jairo Jorge (PSD), o ex-secretário da Saúde, Aristeu Ismailow. Serão oito dias consecutivos com depoimentos, porém ainda sem ordem definida.  A entrega do parecer final está programada para ocorrer em 10 de julho. O presidente da CP fará a solicitação de uma sessão para julgamento do vice-prefeito em plenário.

Porém, diante de tantas mudanças e desistência, circula nas rodas e nos corredores da Câmara Vereadores de Canoas, que a defesa pretende judicializar o processo. Mas Emílio garante, que eles estão trabalhando na lei para não haver interferência do Judiciário.