A Prefeitura de Canoas deu um importante passo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte. Nesta segunda-feira (16), o prefeito Jairo Jorge sancionou a Lei nº 59/2024, que institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer. A iniciativa, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tem como objetivo fomentar e financiar programas esportivos e de lazer. O ato ocorreu no Auditório Sady Schiwitz e contou com a presença da secretária Letícia Boll Vargas e do diretor executivo da Central Única das Favelas (Cufa), Eduardo Cardoso.
O Fundo Municipal de Esporte e Lazer tem como principal finalidade o custeio de ações relacionadas às políticas públicas municipais de esporte, visando a autonomia dos projetos e a ampliação da captação de recursos. Ele poderá ser aplicado em diversas áreas, como alto rendimento, projetos sociais esportivos, participação, educação, paradesporto, infraestrutura esportiva, eventos, apoio a atletas individuais, entre outras possibilidades.
O fundo será administrado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), por meio de uma comissão composta por representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Conselho Municipal do Esporte e Lazer, de entidades esportivas e de outras instituições locais. Essa comissão será responsável por elaborar, aprovar e apresentar anualmente o plano de aplicação dos recursos do fundo.
O prefeito Jairo Jorge salientou que o fundo é essencial para garantir a autonomia do município e permitir a captação de novos recursos. “Precisamos seguir em busca de mais recursos para avançar. Este é um passo importante rumo a novos projetos que virão. Nosso objetivo é regulamentar o fundo até o final deste mês, para que ele esteja estruturado e pronto para ser utilizado. É um instrumento importante para assegurar autonomia nos recursos e atender às demandas necessárias”, afirmou.
Para a secretária Letícia Boll Vargas, a criação do fundo representa um marco para a comunidade esportiva. “Quando idealizamos esse projeto, o nosso principal objetivo foi valorizar o esporte no município e garantir autonomia aos projetos. O esporte é um grande promotor de saúde, igualdade, educação e qualidade de vida, impactando diretamente a vida das pessoas”, afirmou.
