Por | Edson O. Traub – Jornalista
O Brasil experimentou um aumento expressivo no eleitorado em 2022, registrando 6,2% de crescimento, um recorde na história do país. Em meio a esse cenário, a cidade de Canoas também apresentou um significativo incremento de quase 3% no número de eleitores. De alguns anos para cá, o Cartório Eleitoral instalado no município tem observado um aumento de pessoas buscando regularizar seus títulos eleitorais, impulsionadas pelo rápido aumento populacional causado pela expansão de empreendimentos imobiliários nos últimos anos.
O aumento populacional tem chamado a atenção para a importância de discutir a adequação legislativa no município. Atualmente, a Câmara Municipal de Canoas conta com 21 vereadores, uma configuração que pode não estar acompanhando proporcionalmente o crescimento populacional e o consequente aumento do eleitorado.
Diante desse contexto, o vereador Marcio Freitas lidera a ideia, visando garantir uma maior representatividade e equidade no poder legislativo municipal. Levando os fatos em consideração a proposta dos vereadores de ampliar o número de cadeiras no legislativo ganha relevância.
Ao entrevistar Marcio, fiz duas perguntas essenciais sobre a proposta de aumento no número de cadeiras na Câmara Municipal de Canoas:
Qual o motivo de aumentar o número de cadeiras?
Em resposta, Marcio explicou que o principal motivo para aumentar o número de cadeiras no legislativo é garantir uma maior representatividade da população em face do considerável crescimento demográfico que o município tem vivenciado nos últimos anos. Com o aumento populacional o incremento no número de eleitores em Canoas, torna-se fundamental adequar a estrutura política para assegurar que todos os cidadãos sejam adequadamente representados nas decisões legislativas. Além disso, a ampliação do número de vereadores visa promover um equilíbrio legislativo, favorecendo debates mais ricos e pluralidade de ideias para construir soluções mais alinhadas aos interesses da comunidade.
A Câmara Municipal de Canoas terá um aumento aproximado de R$ 4 milhões por ano, segundo informações levantadas pelo colega Jornalista Rodrigo Becker. Isso não afetaria o financeiro da casa legislativa?
Marcio respondeu que, embora a proposta possa implicar em um acréscimo nos gastos anuais da Câmara, os últimos anos têm sido marcados por uma gestão econômica eficiente. Ele mencionou que nos anos anteriores a Câmara Municipal conseguiu economizar mais de 15 milhões de reais anualmente, com destaque para o mandato dele (Ver Marcio Freitas) como Presidente em 2021, quando alcançaram a maior economia da história da cidade até aquele momento. Essas economias acumuladas, somando mais de 30 milhões de reais nos últimos dois anos, proporcionariam um colchão financeiro para absorver o aumento previsto de R$ 4 milhões anuais sem comprometer os limites de gastos estabelecidos.
Vereador Marcio Freitas finaliza dizendo: “Em sintonia com a Lei Orgânica Municipal, que estabelece a proporcionalidade do número de vereadores em relação ao número de habitantes, a ampliação para 23 cadeiras no legislativo é vista como uma resposta legítima ao crescimento populacional da cidade, e a Câmara Municipal nao terial um aumento de gastos, levando em vista que anualmente vem economizando acima de R$ 15 milhões”
Dessa forma, Marcio afirmou que a proposta de aumento no número de vereadores não afetaria negativamente o financeiro da casa legislativa, pois as economias realizadas ano a ano seriam suficientes para cobrir o acréscimo nas despesas decorrente da ampliação do legislativo.
O que diz a Lei Orgânica de Canoas sobre o número de vereadores?
Artigo 12 esclarece.
Em meio ao debate sobre a proposta de aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de Canoas, a Lei Orgânica do município desempenha um papel fundamental na definição dos critérios para a composição do legislativo. De acordo com o Artigo 12 da Lei Orgânica de Canoas, o número de vereadores é determinado com base em fatores proporcionais à quantidade de habitantes do município.
O referido artigo estabelece o seguinte:
Artigo 12: O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de 21 (vinte e um) Vereadores, representantes do povo, eleitos no Município, em pleito direto, pelo sistema proporcional, para um mandato de quatro anos. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 16/2011).
O dispositivo legal esclarece que, no momento atual, o legislativo de Canoas é composto por 21 vereadores. No entanto, a proposta em discussão busca uma alteração nessa configuração, propondo o aumento de duas cadeiras para atender às demandas de um eleitorado em crescimento.
A Lei Orgânica de Canoas estabelece o sistema proporcional como forma de eleição dos vereadores, o que significa que o número de cadeiras na Câmara deve ser adequado à quantidade de habitantes da cidade, visando assegurar uma representatividade mais justa e equânime. Dessa forma, a possível ampliação do legislativo para 22 vereadores se alinharia com os critérios legais estabelecidos pelo município.
Vale ressaltar que a Lei Orgânica é a constituição municipal, que estabelece as normas básicas para o funcionamento do município, inclusive a estrutura e atribuições do poder legislativo. Portanto, é imprescindível que qualquer proposta de alteração no número de vereadores seja realizada em conformidade com os princípios e diretrizes da Lei Orgânica de Canoas.
Enquanto o debate sobre o aumento do número de vereadores continua em pauta, a discussão sobre os aspectos legais e os critérios estabelecidos pela Lei Orgânica se mostra essencial para garantir uma tomada de decisão embasada e coerente com os princípios democráticos e de representatividade que regem o sistema político local.
Por fim
Cabe a nós os municipes, esperar e questionar, tendo em vista o aumento populacional da cidade com tantos novos prédios e residenciais, e nao afetando negativamente as as finanças do legislativo municipal, mais representatividade, é mais pluraridade de ideias, veremos nos proximos capitulos.
13 Respostas
Isso é saber fazer gestão com responsabilidade e acima de tudo pensando nos munícipes de canoas. Parabéns ao Vereador Marcio Freitas que sempre fez e faz tudo com pensamento no povo de Canoas, e com certeza sempre será assim. Parabéns pelo seu trabalho para o povo de canoas. Meu voto não foi em vão e em 2024 com certeza MARCIO FREITAS ele é um gestor que Canoas merece ter.
Este cidadão,e vereador mais eleito,da câmara de Canoas,
E um incansável, trabalhador q fez e faz
O povo de canoas ser acolhido,
E mais mostra ! resultado ao longos anos da nossa cidade
Se o canoas e terceira maior cidade do R.G do Sul
É por q temos política de verdade e de muita transferência
Aqui na cidade de Canoas, agradeço a Sr.Deus por sermos representado por um vereador cujo o nome
Seria MÁRCIO FREITAS
Vereador Márcio Freitas sempre atuante e pensando o melhor para o povo canoense 👏🏼👏🏼👏🏼
Ótimo tema a ser apresentado e dialogado! Somos as partes interessadas, pois a possível adequação do número de vereadores irá favorecer ou comprometer as finanças municipais? Certamente, o Vereador entrevistado e como sabemos, o mais votado, já analisou essa questão e garante, que é possível esse aumento no legislativo acontecer. É sabido, que precisamos de mais representatividade, então, chegou a hora de levar essa pauta impactante a toda a população. Assim como eu, o povo vai aprovar e logo querer votar!
Adorei a matéria! Expresso minha admiração pelo material e pelos envolvidos, neste conteúdo digno de estudo, reflexões e discussões.
Eleitores, está aberta a roda de conversa para o
aumento de vereadores!
Excelente matéria, tudo muito bem explicado!!
Parabéns👏🏼👏🏼👏🏼
Exemplo de gestão,responsabilidade,caráter, honestida e competência para atuar em qualquer cargo político. Parabéns vereador Marcio Freitas,o vereador que está nas paradas de ônibus antes do trabalhador sair para o seu trabalho para ouvir e atender suas necessidades,o vereador das madrugas é aquele que busca soluções junto ao povo, Marcio Freitas faz e fará muito mais do que essa economia histórica pois tem capacidade para gerir e servir, sem se servir. O trabalho desse vereador está ali, para quem quiser ver e reconhecer que esse é sim um belo exemplo de político a ser seguido. Parabéns vereador Marcio Freitas o vereador que faz.
Exemplo de gestão,responsabilidade,caráter, honestida e competência para atuar em qualquer cargo político. Parabéns vereador Marcio Freitas,o vereador que está nas paradas de ônibus antes do trabalhador sair para o seu trabalho para ouvir e atender suas necessidades,o vereador das madrugas é aquele que busca soluções junto ao povo. Marcio Freitas faz e fará muito mais do que essa economia histórica pois tem capacidade para gerir e servir, sem se servir. O trabalho desse vereador está ali, para quem quiser ver e reconhecer que esse é sim um belo exemplo de político a ser seguido. Parabéns vereador Marcio Freitas o vereador que faz.
Por uma Canoas melhor!
Obrigado a todos leitores 🫂
O conteúdo nos apresenta, uma renovação na câmara de vereadores, além de aumentar o número de representantes do povo, possibilita que estejamos preparados para essa decisão assertiva, junto ao Vereador Márcio Freitas, responsável pela criação da proposta. O parabenizo pela coragem em trazer mudanças, pela iniciativa criativa pra cidade em constante crescimento populacional. É de extrema importância destacar que, o referido Vereador, pensou de forma sensata, sobre o impacto financeiro, que não prejudica os cofres públicos,pois traz à tona, as economias alcançadas na sua gestão e as condições apropriadas para que o processo seja um sucesso.
Nesta concepção, declaro o meu apoio e confirmo o meu voto!
Parabéns Vereador, Márcio Freitas!
Vereador Marcio freitas e um exelente gestor e o melhor vereador que canoas Tem quando criança sempre pensei que seria bom ter um vereador que pensava no bom e Deus realizou meu sonho de menino e colocou vereador Marcio freitas que pensa só no povo e que sua pilitica e trabalhar para o bem do povo isso eu agradeço sempre a Deus por ele ter colocado o vereador Márcio freitas em nossa cidade como vereador e pode te certeza meu voto ele sempre vai ter até o fim da minha vida❤
Muito bom
O melhor vereador que já passou por canoas marcio Freitas, esse sabe davalor para povo canoense