Prefeitura consegue liminar contra ação do IAHCS – Instituto Administração Hospitalar e Assistência da Saúde que suspendia fim do contrato, com isso emergência segue sendo gerenciada pelo HNSG – Hospital Nossa Senhora das Graças.
Vale lembrar que, na terça-feira (10), às 10h30min, a Prefeitura foi notificada a cumprir a liminar de retorno do IACHS em até 48 horas, que deveria ser cumprida amanhã (12), às 10h30min, com a nova liminar isso fica nulo.
A liminar foi apresentada, por documento virtual, durante reunião da direção do Gracinha, Prefeitura de Canoas, IAHCS, Entidades de Classe e representantes dos funcionários do HPSC. Com isso a emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças segue como está, sendo atendidas pelas equipes da casa de Saúde. A reunião terminou sem um acordo entres as partes, e que cumpra-se a liminar que dá à Prefeitura Municipal de Canoas dispensar o IAHCS, desde que se cumpra as obrigações cabíveis pelo fim do contrato.
O HNSG já contratou mais de 220 funcionários, só os que trabalham na linha de frente das emergências, que foram dispensados pelo IAHCS.
O QUE DIZ A PREFEITURA DE CANOAS
Prefeitura informa que IAHCS não voltará a operar Emergência em Canoas
Atendimentos de Emergência foram assumidos de forma integral pelo Hospital Nssa Senhora das Graças no dia 4 de junho
A Prefeitura de Canoas, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que, em reunião na noite desta quarta-feira (11) entre a administração municipal, a direção do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG) e a direção do Instituto Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), informou à empresa que esta não voltará a operar porta de atendimento de Emergência junto ao HNSG, e reiterou que não será renovado o contrato de prestação de serviços que existia entre a empresa e o Município, que se encerrou no dia 27 de março.
Na noite desta quarta-feira, em decisão liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ficou esclarecido que o Município, se “entender que não precisa dos recursos humanos do IAHCS para prestar os serviços à população e que estão sendo exigidos na Ação Civil Pública nº 5134998-78.2025.8.21.0001, dispõe da possibilidade de indenizar, por conveniência administrativa, os 60 dias de aviso prévio a ser concedido”, e, tendo em vista que o diálogo com a empresa não avançou para uma solução satisfatória para o Município, procederá desta forma já nos próximos dias.
A Prefeitura de Canoas entende que a assistência prestada à população vinha sendo comprometida pela coexistência de duas gestões distintas no mesmo hospital e avalia que o mais adequado é a operação de todo o atendimento de Emergência pelo HNSG. A decisão da administração municipal foi comunicada à empresa no dia 4 de junho, quando o HNSG assumiu a Emergência de forma integral.
ENTENDA O CASO
Justiça suspende provisoriamente o ato que extinguia contrato com a IAHCS, administradora do HPSC
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Em meio à crise da Saúde com o IAHCS – Instituto Administração Hospitalar e Assistência da Saúde, o prefeito Airton Souza afirma que empresa para reforma do prédio atingido pela enchente está contratada, porém, depende de recursos do governo federal
O mandatário de Canoas, diz que a prefeitura de Canoas espera concluir a reforma estrutural do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e retomar o atendimento no local até o início de 2026.
O Prefeito disse em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quarta-feira (11), “vamos iniciar, nos próximos dias já, o processo de licitação de busca da nova empresa (para administrar o HPS). A previsão, nós acreditamos, que para o início do próximo ano”.
Apesar da projeção, Souza afirma haver necessidade de injeção de recursos junto ao governo federal por se tratar de uma “reforma complexa”. O prédio do HPSC fica no bairro Mathias Velho, um dos mais afetados pela enchente no município.
