A Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SMRI) realizará na próxima quarta-feira (16) a outorga das permissões de uso de áreas públicas para entidades selecionadas que ocupam espaços para prestar serviços para a comunidade canoense. O evento é aberto ao público e acontece, a partir das 19h30, na avenida Inconfidência, 1.231, no bairro Marechal Rondon.
Serão 47 entidades beneficiadas, entre elas CTGs, igrejas, times de futebol e moto clubes. “No dia do evento, o prefeito irá tornar pública a entrega dos termos de permissões de uso dos espaços públicos para as entidades selecionadas em edital e que apresentaram seus projetos sociais, culturais, artísticos, esportivos, tradicionalistas, assistenciais e comunitários ao Município de Canoas. Essas entidades ocupam áreas públicas prestando relevantes serviços à comunidade canoense”, destaca o secretário da SMRI, Mário Cardoso.
Em 23 de setembro de 2022, foi publicado o Decreto 353, que uniformizou a outorga das permissões de uso para as entidades, assegurando a isonomia na seleção das pessoas jurídicas interessadas na utilização das áreas. Além disso, houve um aumento no tempo de vigência dos termos de permissão de uso, que passou de um ano para 36 meses, situação que possibilita aos permissionários maior planejamento e segurança nas atividades.
Serviço
Outorga das permissões de uso de áreas públicas
Quando? 16 de agosto de 2023, às 19h30
Onde? Avenida Inconfidência, 1231 – Bairro Marechal Rondon
Texto: Marina Staudt – PMC
Edição: Carina Jung – PMC
