Colaborou | *Rodrigo Shmitt
Marcos Antônio Ronchetti (PSDB), Jairo Jorge (PSD) Luiz Calos Busato (União Brasil) e Airton Souza (PL) foram os quatro prefeitos de Canoas que convocaram em algum momento o, hoje, Secretário de Governo João Batista Portella Pereira. Ele foi secretário da Fazenda nos quatro mandatos e, agora, foi convidado por Airton Souza para construir no Paço Municipal um diálogo mais afinado com os políticos e para fazer as relações do governo fluírem e, assim, que o executivo tenha o êxito esperado por todos.
Questionamos Portela sobre sua longevidade no Paço, de como passou por tantos governos e, independentemente da política, tem prestado serviço qualificado para Canoas.
O que o senhor acha que está fazendo de correto para ser sempre solicitado a participar de tantos governos?
“Tenho uma lição muito importante que trago de casa, reforçada desde que tenho entendimento e repetida constantemente pelos meus pais: meu filho a mentira tem perna curta, sempre caminhe ao lado da verdade, faça o bem e seja leal com aqueles que lhe prestigiam. Acho que esta é a fórmula de estar, com a graça de Deus, ajudando o quarto prefeito desta cidade. Veritas liberabit vos”.
QUEM É PORTELLA
João Batista Portella Pereira, tem graduação em Ciências Econômicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1986), mestrado em Gestão Empresarial pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal (2001) e mestrado em Educação pela ULBRA (2015). Foi professor da Universidade Luterana do Brasil por dezoito anos. Foi pioneiro na oferta de cursos de extensão via EaD. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria Econômica e Economia Brasileira, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento estatal, planejamento estratégico, crescimento econômico, modernização administrativa e planejamento financeiro pessoal.
Em nosso Café com o Aldeia de Notícias, colocamos algumas questões para o secretário João Batista Portella Pereira responder, veja o que ele disse:
Poderia nos informar sobre a situação das contas públicas que foram herdadas pela atual gestão? Quais ações foram implementadas nos primeiros cem dias para melhorar a saúde financeira do Município?
A insuficiência financeira recebida pela atual gestão foi de 350 milhões sendo 130 milhões passivo da enchente. As origens dos desequilíbrios das contas municipais estão sendo enfrentados na gestão diária da receita e da despesa, na busca de alternativas de receita e no aporte de recursos do governo estadual e federal em áreas que são de sua responsabilidade e que, atualmente, estão sendo suportadas pelo município.
Que recomendações o senhor ofereceria à atual administração para reduzir o passivo das contas públicas?
O passivo nas contas do município de Canoas tem muito a ver com o histórico de evolução da receita e da despesa. No período entre 2000 e 2017 o orçamento municipal saltou de 100 milhões ano para 2 bilhões ano. Isto criou uma cultura e uma lenda (principalmente em outras esferas de governo e municípios) de que Canoas seria uma cidade “rica” e, internamente de que o céu não seria o limite para as despesas. Estamos trabalhando muito forte nestas duas vertentes para demonstras a realidade. O município precisa se adaptar à realidade e as outras esferas de governo precisam assumir suas responsabilidades que, em medida excessiva foram absorvidas pela cidade.
Na sua avaliação, qual seria o prazo necessário para que a cidade comece a alcançar um equilíbrio nas contas públicas, considerando o ritmo atual de gestão?
Acredito que em um ano será possível atingir algum grau de estabilidade, entretanto, a implementação da reforma tributária trará um enorme desafio à cidade. A perda estimada de arrecadação será de 350 milhões ano. Este é o investimento total da educação a partir dos recursos próprios do município, só para se ter uma ideia deste desafio.
Em relação às obras de contenção e proteção contra possíveis desastres climáticos, quais são os obstáculos enfrentados em termos de recursos para remunerar as empresas contratadas? A falta de aprovação por parte do governo federal ou estadual é um fator? Qual dos entes federativos obstaculiza a liberação dos recursos e quais os motivos alegados? Onde estão os principais entraves para a liberação dos recursos? Essas obras possuem todas as licenças ambientais necessárias? Como ficou a situação dos resíduos da enchente do ano passado? Quanto foi contratado e quanto foi efetivamente pago com as empresas que prestaram os serviços?
As obras de enfrentamento e contenção das cheias estão em andamento. É o único município onde isto acontece. Elas estão andando com recursos próprios do município que não serão suficientes para sua conclusão. O Prefeito Airton desde o dia 01 de janeiro tem se debruçado sobre esta questão, buscando o aporte de recursos tanto do governo estadual quanto do governo federal. Estamos muito próximos de uma solução junto ao Governo Estadual com a inclusão das obras no FUNRIGS, o fundo de reconstrução constituído a partir da suspensão do pagamento da dívida do estado.
Como o senhor vê a aplicação de recursos na Sogal? Quais seriam as vantagens e desvantagens para o erário ao investir em uma empresa que enfrenta tantas críticas dos canoenses quanto à qualidade dos serviços prestados?
Quando assumi em Canoas pela primeira vez como secretário este debate sobre a SOGAL já existia e, infelizmente, até o momento não se encontrou o caminho. Uma empresa de transporte coletivo necessita de garantias contratuais para que possa fazer os investimentos necessários para a qualidade do serviço. Esta qualidade é fiscalizada e exigida pela municipalidade. Em Canoas se criou um círculo vicioso alimentado por um debate político que rende atenção: critica-se a empresa por falta de qualidade, não se oferece à está uma garantia contratual adequada para que possa fazer os investimentos necessários, diante disto o município fica impedido de exigir os padrões de qualidade, tudo isto ainda agravado por interferências na tarifa que geram passivos. O Prefeito Airton está disposto a romper este ciclo dando garantia contratual para empresa (a famosa segurança jurídica) e a partir de aí exigir a qualidade necessária. A empresa não é a questão, pode ser a SOGAL, SOUL ou SOGIL, sem as condições para executar o serviço nenhuma oferecerá a tão almejada qualidade.
A cidade está tomada por buracos no asfalto, as ruas estão praticamente intransitáveis. O Prefeito anunciou que em breve será licitado o início dos consertos. Quanto será gasto nos reparos e quando iniciarão as obras? Quanto a usina de asfalto do Município, qual a destinação da mesma?
Estão reservados recursos da ordem de 1 milhão por mês para recapeamento e tapa buracos. A administração Airton Souza assumiu sem contratos para efetivar tal serviço. A licitação já está em andamento acreditamos que em torno de 20 dias poderemos iniciar o serviço. Quanto a usina de asfalto, se não tomarmos uma medida imediata acabaremos vendendo a mesma como sucata. Assim, o Prefeito já determinou o encaminhamento de um processo de concessão. A Usina tem capacidade de produzir uma quantidade maior de asfalto do que o necessário para a cidade. Com a concessão poderemos resolver, em definitivo, o problema dos recapeamentos e tapa buracos.
Quais os impactos do Assistir e da Tabela SUS no orçamento da saúde do Município? Seria possível romper o acordo feito pelo Município para abarcar os atendimentos aos diversos municípios gaúchos? Quais seriam as principais vantagens e desvantagens em um eventual rompimento visando priorizar o atendimento à saúde dos canoenses? Quais as sugestões que o senhor daria ao atual Prefeito para minimizar ou resolver a crise na saúde do nosso Município?
Quando falo que as esferas estadual e federal necessitam assumir suas responsabilidades é na área da saúde onde isto está bem latente. A tabela SUS não é reajustada a mais de 20 anos e o estado equivocadamente retira recursos da alta e média complexidade. Hoje, o município tem um custo (alta e média complexidade) da ordem de 35 milhões. O Estado e a União aportam em torno de 16 milhões sobrando ao município aportar em torno de 19 milhões. O limite constitucional mínimo para o município aplicar na saúde é de 15% da receita tributária o que representa hoje em torno de 22 milhões mês. Se aportamos 19 milhões na alta e média complexidade não teremos atenção básica (UPAS e UBS). As UPAS e UBS custam ao município em torno de 17 milhões mês. Pronto, a conta não fecha! Esta equação desequilibrada é fruto da omissão do Estado e da União com a Saúde. O Município, que está na ponta, o Prefeito que sofre toda a pressão direta da população acaba assumindo os encargos que seriam dos outros entes federados. Isto não é uma situação apenas de Canoas, mas, de toda a região metropolitana onde Porto Alegre quer “entregar seus hospitais” ao Estado e a União, assim como outros municípios que são referência. O Estado “transferiu” recursos da região metropolitana para o interior e, o interior, continua mandando os pacientes para a região metropolitana. O Prefeito Airton está em constante contato com a União e o Estado para juntos encontrarmos as soluções. O Governo do Estado já disponibilizou a equipe da Secretaria Estadual da Saúde para, em conjunto com o município encontrar as soluções necessárias.
Especificamente no que se refere a segurança pública, quais os principais investimentos já realizados nestes cem dias e quais as metas de investimento na área até o final da atual gestão? Quais os principais números do mapa da violência pública no Município e quais os principais focos de ação? A integração com o governo estadual e federal para combater a criminalidade está ocorrendo? Qual a efetividade das ações da nossa Guarda Municipal em números?
Mais uma vez estamos falando de uma competência que não é atribuição do município. O Estado é o responsável constitucional pela Segurança Pública. Entretanto, assim como a Saúde, o município acaba tentando suplementar as necessidades não atendidas.
*Rodrigo Shmitt | Advogado e Jornalista
Fotos | Vinícius Thormann
