Após 13 horas de sessão especial, a Câmara Municipal de Canoas aprovou, na noite desta segunda-feira (14), a cassação do mandato do vereador Giovanni Martins da Rocha Costa (PSD). A decisão foi tomada por 19 votos a 2, durante o julgamento da denúncia que apurava possíveis irregularidades na atuação do parlamentar à frente do seu gabinete.

O processo teve início em fevereiro, a partir de um pedido protocolado pelo advogado Jairo Wilson de Oliveira Silveira. A denúncia apontava que três servidores lotados no gabinete de Giovanni Rocha estariam recebendo salários sem exercer, de fato, suas funções. De acordo com o documento, os assessores atuavam em uma associação beneficente do município, durante o horário de expediente, o que, segundo o denunciante, poderia configurar desvio de função. A entidade beneficente mencionada seria presidida pelo cônjuge do vereador, o que levantou suspeitas de conflito de interesses e uso indevido da estrutura pública.

A apuração dos fatos foi conduzida por uma Comissão Processante formada por Gabriel Costantino (PT), como presidente; Aloísio Bamberg (PSDB), relator; e Rodrigo D’Ávila (Novo), membro. Após o período de instrução e análise da defesa do vereador, a comissão apresentou parecer favorável à cassação, que foi referendado pela ampla maioria do plenário.

O vereador, eleito com 2.459 votos, perde o mandato e deve recorrer judicialmente contra a decisão do legislativo.

Em seu lugar deverá assumir o suplente Jozir Bernardes Prestes, o Pateta (PSD), o primeiro suplente da agremiação comandada pelo ex-prefeito Jairo Jorge.

A República dos Patetas | Onde a política é ofuscada pela mesmice e o continuísmo

JURISTA OPINA

Cassação de Giovanni Rocha: Um Reflexo das Conexões Políticas em Canoas

 *Por Rodrigo Schmitt da Silva

A recente cassação do vereador Giovanni Rocha gerou repercussões significativas no cenário político de Canoas, a partir de uma denúncia que alegava irregularidades envolvendo seus Assessores de Relações Comunitárias. As acusações incluíam a suposta existência de assessores fantasmas, a prática de rachadinha de salários e a prestação de serviços na Casa de Acolhida, presidida pelo marido de Giovanni, Dr. Tiago.

No entanto, a acusação de rachadinha foi considerada absurda, uma vez que os assessores em questão tinham menos de um mês de serviço e, portanto, não haviam recebido salários para dividir. Além disso, a alegação de que os assessores eram fantasmas não foi corroborada, pois existiam registros de serviços prestados que não foram contestados por outros vereadores.

O único ponto que supostamente justificaria a cassação foi a atuação voluntária de assessores de Giovanni na Casa de Acolhida, onde prestaram serviços em horários flexíveis, auxiliando em atividades voltadas para crianças carentes. Não houve evidências concretas de prática de crimes ou ilegalidades.

A saída de Giovanni do cenário político abre espaço para a ascensão de Pateta, que assumirá sua cadeira e intensificará as tensões na base governista, uma vez que sempre foi leal a Jairo Jorge, opositor de Giovanni. O ex-vereador possuía uma relação próxima a Jairo Jorge, tendo inclusive convidado o ex-prefeito e sua esposa, Thaís Pena, para serem padrinhos de seu casamento. Entretanto, sua trajetória foi marcada por acusações, incluindo uma feita pelo advogado Juliano, que o apontou como “testa de ferro” em um esquema de rachadinhas, cuja investigação continua na Justiça Eleitoral.

A aliança entre Giovanni e o atual prefeito Airton começou a incomodar Jairo Jorge, que, no dia da denúncia contra Giovanni, postou uma foto com Pateta nas redes sociais, um ato considerado provocativo. A situação se agravou com a participação de Juarez Hoy, que enfrentou críticas por um comentário taxado de homofóbico em relação a Giovanni, o que gerou questões judiciais entre os vereadores.

As fissuras na base de Airton se tornaram evidentes, com alguns vereadores evitando confrontar a influência de Jairo e Juarez. A falta de uma postura firme de Airton diante dos atritos na sua base contribuiu para um clima de incerteza e desconfiança, refletindo a fragilidade de uma aliança que deveria se preocupar com o bem do governo.

Apesar de sua derrota nas urnas, Jairo Jorge continua a exercer influência nos bastidores, utilizando aliados para manter seu poder. O cenário político em Canoas é complexo, onde interesses pessoais muitas vezes se sobrepõem às necessidades da população. Airton deve estar preparado para enfrentar um adversário que, mesmo em um momento de aparente fraqueza, continua a articular seu retorno ao poder, indicando que as movimentações políticas nos próximos meses prometem intensificar ainda mais as disputas locais.

*ADVOGADO E JORNALISTA