Programa A Casa é Sua vai garantir moradia digna a famílias atingidas pela enchente de 2024
Na manhã desta terça-feira (6), Canoas deu mais um passo importante para o reassentamento de famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. Foi assinado o Termo de Cooperação do Programa A Casa é Sua – Calamidades, em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Canoas.
O ato ocorreu na Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e contou com a presença do secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, do secretário municipal da pasta, Fabiano Siqueira, e do prefeito Airton Souza.
“Este termo representa mais do que a construção de casas, representa a reconstrução da dignidade de famílias que perderam tudo com a enchente. É um trabalho conjunto entre município, Estado e Parlamento para garantir moradia definitiva a quem mais precisa e para que Canoas siga avançando na superação dos impactos da calamidade”, comentou Airton Souza, prefeito de Canoas.
O termo prevê a construção de 49 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Acadepol, no bairro Guajuviras. As casas serão destinadas a famílias que tiveram suas moradias classificadas como inabitáveis em decorrência da calamidade e que atualmente estão acolhidas em módulos habitacionais temporários.
Para o secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes: “O Programa A Casa é Sua foi pensado justamente para momentos como este, em que o poder público precisa agir com responsabilidade social. A parceria com Canoas reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir moradia digna às famílias atingidas pelos eventos climáticos extremos”.
O investimento total no empreendimento é de R$ 8.673.849,41, sendo R$ 7.547.000,00 do Governo do Estado, R$ 730.849,41 da Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e também está cedendo a área como contrapartida, e R$ 396.000,00 provenientes de emenda do senador Hamilton Mourão. A contrapartida do município inclui a execução da infraestrutura necessária para a implantação das moradias.
Já o secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, explica: “Essas 49 unidades no Guajuviras são resultado de muito planejamento e articulação. Além das casas, o município assegura toda a infraestrutura necessária para que essas famílias possam recomeçar suas vidas com segurança, qualidade e dignidade”.
O Programa A Casa é Sua é uma iniciativa do Governo do Estado que, por meio de convênios com os municípios, viabiliza a construção de moradias provisórias e definitivas para famílias de baixa renda, com foco especial em vítimas de calamidades, garantindo o direito à moradia digna e segura.
