Após desistências, o vereador Emílio Neto (PT) assumiu a relatoria da Comissão Processante do processo de impeachment do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. Em sorteio realizado na Câmara de Vereadores de Canoas, após os vereadores Jozir Patetta (PSD) e Leandrinho (PSD) desistirem, o terror da oposição foi o escolhido. Todos sabem os atritos de Emílio e Nedy, eles hoje são desafetos declarados, os elogios que cada um dá para o outro são de “incompetência”.
É nesse clima que Emílio assume a relatoria e juntamente com Márcio Freitas (Avante), o presidente, e Eracildo Link (MDB) irão conduzir o processo que poderá cassar o vice-prefeito. Sem meias palavras, vejam a entrevista abaixo, Emílio afirma: “não saio de jeito nenhum, vou até o fim”. O vereador, e líder do governo na Câmara, vai enfrentar uma leitura de mais de 5.500 páginas que a defesa apresentou no legislativo. Para Emílio, a comissão processante é só mais uma atribuição da função para o que um vereador foi eleito, ele encara com naturalidade e diz que isso, “não deixa de ser mais um ato de fiscalizar a administração pública”.
A comissão processante agora terá que entregar um relatório preliminar. O prazo máximo para isso é dia 01 de junho, pois, completará o prazo de 15 corridos. Diante disso, o resultado será apresentado aos outros parlamentares, mas sem votação qualquer. Após isso, Nedy, que se encontra de férias, será notificado.
Para Emílio os prazos serão cumpridos, desde o 18 quando foi aprovado o requerimento de impeachment, por 18 a 2, o prazo de 90 dias começou a contar. Existe uma desconfiança que com os prazos não sendo cumpridos o processo acabe arquivado, mas Neto rechaça isso, e garante, o cumprimento dos prazos rigorosamente.
RELEMBRANDO
Nedy de Vargas Marques está sendo acusado de ter se omitido ao aditamento do contrato entre o Hospital Universitário e a Faculdade de Tecnologia Alto São Francisco (Funam). De acordo com as acusações, o fato configura um infração política-administrativa no governo em que o vice-prefeito esteve substituindo o prefeito Jairo Jorge em 2022.
COM A PALAVRA O RELATOR
Quais são os rumos e os prazos da Comissão, visto que são mais de 5.500 páginas apresentadas pela defesa? Elas têm que ser lidas também no plenário?
Essas questões dos rumos e prazos deverão ser questionadas ao presidente Vereador Marcio Freitas, a mim, como relatar, cabe apenas assistir a todo o processo e ao fim emitir um relatório que deverá ser apreciado inicialmente pela comissão e após ser encaminhado ao plenário da câmara para deliberação.
Alguns colocam em suspeição sua escolha, acham que deveria declinar, por ser um desafeto declarado do Sucedâneo, o que tem a dizer sobre isso?
Não sou desafeto do vice-prefeito, apenas faço críticas fortes quanto ao seu jeito de ser gestor.
Em uma primeira impressão, o senhor acha que a Câmara tem base para cassar o vice-prefeito?
Agora que fui escolhido para ser o relator vou me apropriar com mais profundidade no assunto. Vou escutar com atenção a todas as testemunhas e ler atentamente todos os documentos que serão juntados
Um dos rumos que se apresentam seria a judicialização do impeachment, isso é possível de acontecer?
Com certeza, não me lembro de nenhum processo semelhante que não tenha sido judicializado.
O senhor não acha que contratar dois advogados, por R$ 15 mil mensal cada, para ajudar a comissão é gasto demais, visto que temos vereadores que são causídicos também, inclusive o senhor?
O presidente da Comissão é o Vereador Marcio Freitas, ele é um vereador muito ativo, entretanto não é um operador do direito. E ainda que fosse, a matéria é muito complexa para decidir sem um apoio profissional desta área. O Presidente deverá presidir todos os trabalhos e aplicar além do DL 201, também todas as legislações, esparsas inclusive, a luz da Constituição Federal. Precisa se deter na jurisprudência e na doutrina sobre o caso, atentar quanto às garantias individuais, contraditório e ampla defesa. Tudo isso deve ser uma preocupação dos advogados e não dos parlamentares. Todas as comissões anteriores usaram desta prerrogativa de contratar profissionais da área para aconselhar o presidente da Comissão. Se eu fosse o Presidente da Comissão também pediria apoio de profissionais do direito especialistas na área.
Por fim fale um pouco de como será sua atuação com relator, os eleitores querem entender o processo.
Creio que já tenha respondido em parte essa questão em pergunta anterior, entretanto enfatizo que preciso me concentrar muito nessa questão para poder trabalhar um relatório que reflita a verdade e a justiça.
