Na sessão desta quinta-feira, 7, da Câmara de Vereadores, um Grande Expediente trouxe à discussão um projeto de lei de relevância para o cenário empresarial e inovador de Canoas. O vereador Jonas Dalagna, do Partido Novo, apresentou tanto o Grande Expediente quanto o Projeto de Lei que propõe regras inovadoras para a constituição e funcionamento de um ambiente regulatório experimental, conhecido como “Sandbox Regulatório.”

A Voz dos Especialistas: Sindicato das Empresas de Informática – SEPROGS

Marice Fronchetti, diretora do SEPROGS, destacou a importância do projeto para o setor de tecnologia. Ela ressaltou a relevância de Canoas se posicionar como um polo de inovação e agradecendo ao vereador Jonas pela iniciativa. Fronchetti enfatizou que o projeto pode criar uma atmosfera favorável para empresas de tecnologia se instalarem na cidade, promovendo o desenvolvimento e atraindo investimentos.

Michel Tatsch, vice-diretor de relações do trabalho do SEPROGS, complementou, abordando detalhes técnicos do “Sandbox Regulatório.” Ele destacou que o projeto visa flexibilizar regulamentações para incentivar a inovação, fornecendo um ambiente controlado para testes de novas tecnologias e modelos de negócios.

O Projeto de Lei e Seus Objetivos

O Projeto de Lei propõe a criação do “Sandbox Regulatório,” uma iniciativa que visa simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios, especialmente para empresas inovadoras. Os objetivos são ambiciosos, buscando não apenas apoiar as empresas locais, mas transformar Canoas em um polo de inovação de referência estadual e nacional.

O projeto define critérios para participação, priorizando modelos de negócios inovadores. Empresas selecionadas receberão autorizações temporárias para testar seus modelos em condições regulatórias adaptadas. O “Sandbox” será guiado por princípios como liberdade econômica, boa-fé, intervenção mínima do Estado e celeridade nos processos administrativos.

Ao final do período de testes, as empresas deverão apresentar relatórios transparentes sobre suas experiências e resultados. O impacto esperado vai além da inovação, visando fortalecer a base técnico-científica da cidade, aumentar a competitividade local e promover a inclusão financeira.

Encaminhamentos do Projeto de Lei

O vereador Jonas Dalagna expressou a intenção do projeto de desburocratizar situações cotidianas que impedem intervenções eficazes no município. Aprovado, o projeto pode ser um marco para Canoas, destacando-a como um centro de inovação no cenário estadual e nacional. Agora, segue para análise do executivo.