Verba referente aos meses de janeiro a setembro garantirá cerca de R$ 10 milhões ao município
Em mais um dia de agendas em Brasília, nesta terça-feira (7), o prefeito Jairo Jorge levou ao Governo Federal pedidos para recuperar a saúde de Canoas. Em encontro no Ministério da Saúde com o secretário-executivo, Swedenberger Barbosa, que no dia de hoje estava como ministro interino da pasta, Jairo agradeceu a ampliação dos valores repassados pelo Teto MAC no valor de R$ 1,2 milhão por mês, a contar de outubro, anunciados na última sexta-feira.
No entanto, o prefeito também reforçou a importância de o município receber o retroativo do Teto MAC referente a janeiro a setembro deste ano (de outubro a dezembro já foi autorizado pela União), o que permitiria cerca de R$ 10 milhões para reequilibrar a situação financeira dos hospitais.
“O nosso maior interesse é de manter os serviços ofertados pelos nossos hospitais sem prejuízo aos canoenses e usuários dos outros 150 municípios para os quais somos referência, com possibilidade de qualificação e ampliação. Mas, para isso, é fundamental termos o aumento do aporte financeiro. O complemento dos valores do Teto MAC já nos garante um respiro, mas o pagamento retroativo desde janeiro é essencial para minimizar o déficit atual”, destacou.
Jairo ainda realizou outras solicitações importantes para a Saúde de Canoas, como a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) para a Fundação Municipal de Saúde. A obtenção do CEBAS possibilita às entidades a isenção das contribuições sociais, o que geraria uma economia em torno de R$ 2 milhões mensal ao município.
Para o Hospital Universitário (HU), foi solicitada a regulamentação da instituição como hospital-escola, o que representaria em torno de R$ 1 milhão de reais ao mês, além do pedido de habilitação do Ambulatório Transexualizador da instituição. Já para o Hospital de Pronto Socorro, foi solicitada a concessão de incentivo financeiro específico para atendimento especializado em traumatologia.
Impacto do Assistir
Jairo Jorge também levou à União a pauta do programa Assistir, que já retirou mais de R$ 20 milhões dos hospitais de Canoas desde julho de 2022. Acompanhado dos secretários de Saúde, Felipe Martini, e de Gestão Hospitalar, Juceila Dall’Agnol; e dos diretores do HU, Mauro Sparta, e do HPS, Marcelo Elísio, ele apresentou as perdas geradas pela iniciativa do governo estadual ao deputado federal Pedro Westphalen e ao secretário-executivo de Comunicação do Governo Federal, Ricardo Zamora.
“Seguimos na luta para que a saúde de Canoas não perca mais recursos. O primeiro corte causado pelo Assistir, de R$ 20 milhões, já trouxe diversos prejuízos para os nossos hospitais, especialmente o HU. Se continuar do jeito que está, o programa irá retirar ainda mais recursos em janeiro, e não podemos permitir que isso aconteça”, reforçou.
Reunião no Ministério dos Transportes
Acesso à BR-448
Em agendas no Ministério dos Transportes e na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o prefeito de Canoas tratou do tema das alças de acesso dos bairros Rio Branco e Fátima à BR-448, uma obra fundamental para a melhoria da mobilidade local. O encontro contou com a presença do secretário especial do Ministério dos Transportes, Donmarques Anveres de Mendonça. “Esta é uma obra esperada há dez anos pela comunidade de toda aquela região, que abrange cerca de 70 mil pessoas. Vai melhorar o fluxo do trânsito de ponta a ponta, facilitando a mobilidade no local”, ressaltou Jairo.
Encontro Nacional de Municípios
Em Brasília, a cidade de Canoas também foi agraciada no dia de hoje na Cerimônia de Reconhecimento pelos avanços na Jornada Climática, realizada durante o IV Encontro Nacional de Municípios. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), reunirá até quinta-feira (9) prefeitos e gestores públicos do Brasil, a fim de discutir, junto a representantes do Governo Federal, assuntos de interesse coletivo e propor soluções para as principais demandas municipais.
