Foi oficialmente iniciado o processo de impeachment contra o vereador Ezequiel, conforme já havíamos antecipado. No entanto, a votação surpreendeu.

Seis vereadores se posicionaram contra a abertura do processo: Linck, Duarte, Daurinei, Dário, Rodrigo e o próprio Ezequiel. Para que a abertura do impeachment fosse aceito, eram necessários 11 votos favoráveis. Apesar de 16 votos a favor da abertura, a cassação exige 14 votos, o que indica que apenas alguns vereadores contrários ou ausentes poderão garantir a absolvição de Ezequiel.

O vereador Emílio Neto se destacou durante a sessão, utilizando todo o seu tempo de fala e o de colegas, em parte devido à sua proximidade com a denunciante e às declarações do vereador Ezequiel. Vale lembrar que este não é o primeiro episódio constrangedor enfrentado pelo meu amigo Emílio; em um caso anterior, do Dr. Nedy, a denunciante mantinha uma relação próxima com Emílio, sendo vinculada ao gabinete da deputada Maria do Rosário como cota do vereador e a tentativa de impeachment vazio fracassou, sendo o Dr. Nedy absolvido.

Na ocasião da cassação do ex-vereador Giovanni, o advogado dele já havia afirmado na tribuna que Ezequiel seria o próximo a ser cassado, com um pedido já “na gaveta” do vereador Emílio. Agora, curiosamente, a denunciante é, segundo Emílio, uma indicação sua para um cargo no PT.

Em relação a um comentário anterior sobre a possibilidade de um novo impeachment contra um vereador novato, Emílio expressou descontentamento, alegando que minha opinião tinha o intuito de “manchar a Câmara de Vereadores”.

Emílio alegou também que deixei a entender que os vereadores Pompeu, Francisco da Mensagem e Celso Jancke foram perseguidos por serem novatos, o que eu jamais afirmei.

Quando referi tais vereadores, foi no sentido de que eles foram uns dos poucos vereadores a sofrerem uma CPI. Ajudei a fazer o Relatório e o vereador Emílio presidia a CPI. O caso era gravíssimo, com provas contundentes em relação ao vereador Celso Jancke, no qual as rachadinhas foram mostradas na televisão, em rede nacional.

O julgamento me pareceu justo, Francisco da Mensagem e Pompeu foram absolvidos por falta de provas, seguindo o parecer do Relatório que auxiliei o vereador Ivo Lech a fazer, e Celso Jancke renunciou, após a apresentação do Relatório que foi contundente, encaminhando parecer pela cassação.

Tratava — se de um escândalo que causava mesmo um enorme constrangimento, a repercussão midiática foi muito grande e a Câmara agiu em um caso em que tinha mesmo que agir.

Naquela época eu não sentia insatisfação popular tão forte com a Câmara e sua atuação, ao contrário, senti que houve aprovação popular pelas medidas tomadas.

Hoje percebo que a insatisfação popular com a política é evidente, e a abstenção nas eleições é um claro reflexo disso.

Embora não se deva desmerecer o trabalho dos bons vereadores, a reeleição não deve ser vista como uma garantia automática de aprovação ao trabalho dos Edis, por mais que tenham feito muitas coisas, certas para estarem ali. Porém, vale lembrar que o sistema proporciona um número elevado de cargos a vereadores e seus aliados, facilitando a perpetuação de figuras políticas que, em muitos casos, são de alguma forma responsáveis pela situação atual, por mais que tentem usar evasivas.

A falta de investigações por parte dos vereadores em escândalos como GAMP, Capa Dura e Copa Livre, enquanto se prioriza o julgamento de um colega vereador, revela uma falta de foco nas questões que realmente importam à população. A maioria dos vereadores parece ter optado por essa abordagem, e se a imagem da Câmara está sendo arranhada, isso é resultado de suas escolhas.

Não creio que a minha opinião tenha relevância para manchar a Câmara e não entendo a indignação com o fato de o vereador Ezequiel compartilhar a matéria com a minha opinião. Pelo que se ouviu da Tribuna, alguns vereadores se sentem constrangidos em estar discutindo a cassação do colega por opiniões que são repudiáveis, porém parece muito menos importante do que analisar problemas gravíssimos que assolam a nossa cidade há décadas, ainda mais na terrível crise que atravessamos.

Pelo que se escuta da maioria das pessoas com quem converso é uma insatisfação gigantesca com a classe política de forma geral e principalmente, com os políticos mais antigos, não por serem responsáveis por todos os problemas da cidade, mas por não fiscalizarem e impedido que alguns problemas acontecessem e, principalmente, por não tomarem medida alguma para responsabilizar aqueles que cometeram os mais diversos crimes contra a administração pública, perdendo muito tempo com discussões de menor importância, como nomes de rua e diversas homenagens.

Nossa cidade é famosa em nível nacional por estar seguidamente nas páginas vergonhosas de escândalos graves, que passaram impunes, sem causar nenhuma espécie de indignação relativa à ausência de decoro para ocuparem funções públicas os envolvidos em fétidas negociatas.

É importante destacar que nem todos os vereadores se omitem diante dos escândalos de muitos milhões desviados dos cofres municipais, mas o consenso da maioria em torno da falta de investigações em casos relevantes é preocupante e repudiado pelos canoenses com melhores condições de acesso às informações. No caso de Ezequiel, a situação se agrava, pois não se trata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas de um processo que já visa a cassação do mandato de algo que poderia e deveria ser analisado por um juiz criminal, até mesmo para analisar se a manifestação dele possui alguma excludente de responsabilização, como a imunidade material pelas suas manifestações prevista na Constituição Federal para parlamentar ou não.

Embora inicialmente parecesse que o desfecho político era certo, já que Ezequiel não é abraçado pelo governo e é alvo da oposição, o constrangimento dos vereadores ao abordar o caso e a votação de hoje indica que Ezequiel ainda pode ter uma chance de se livrar do impeachment, pelo menos por ora.

Seja qual for o resultado, o mero fato de ocupar o tempo da Câmara de Vereadores com questão que me parece mais adequada a análise pelo Poder Judiciário neste primeiro momento, já me parece manchar a Câmara mais uma vez como um Legislativo que não percebe o que é prioridade para o povo.

Essa é somente a minha opinião, fico feliz de não poder ser cassado por ela e espero que se algum vereador concordar com a minha opinião e resolva compartilhar a matéria, não seja perseguido por isso.

*O autor é Advogado, Jornalista e Colunista do Notícias da Aldeia

A foto, meramente ilustrativa: Só para lembrar de um dos símbolos de Canoas, afinal, quem, de nossa geração, não passou no Romani para saciar sua fome um dia.

Viva a cidade do Xis!

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