Estamos chegando aos 84 anos de emancipação política na terra dos De Cujus, não temos o que comemorar, estão acabando com a boa prática da convivência no campo dos ideais políticos, o que interessa são egos, baixarias e acusações. Vivenciamos uma época de horrores da classe dos senhores que nos representam, vale para o executivo e o legislativo, há algo de podre no ar, devem ser os defuntos que passaram do período de enterro.
Estamos nos preparando para um féretro demorado, o velório será moroso e um cortejo prolongado, em um julgamento de rixas políticas ninguém está certo, todos estão errados, é apenas um prenúncio do “de cujus sucessione agitur” (de cuja sucessão se trata), termo muito utilizado na área jurídica para designar o falecido, usada comumente como sinônimo de ‘pessoa falecida’, numa figura eufemística substitutiva de ‘defunto’ ou ‘morto’.
O féretro, é claro, será coletivo foi uma pandemia que assolou a classe política canoense, “non pudor in facie”. Inclusive os caixões permanecerão fechados para evitar que o mal se assole de outros que estão por vir. A doença é muito letal, ela mata, principalmente a moral e o entendimento das coisas.
Aliás, entender para quê?
Não precisa ler o que já está determinado. Quem já matou um galo caipira no terreiro, como eu, sabe, mesmo quebrando o pescoço o bicho esperneia muito até morrer.
Então, sugerimos a cremação, pois a infecção da má política pode voltar, então, é bom evitar uma contaminação geral. Não sabemos se Nedy será cassado ou condenado, mas uma certeza temos, estaremos sepultando a política canoense.
O DEPOIMENTO DE NEDY
Ontem foi o último dia de oitivas da Comissão Processante (CP) que analisa um pedido de impeachment contra o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques (Avante). Antes de Nedy houveram três depoimentos de defesa. O primeiro foi da ex-procuradora-geral de Canoas Camila Mousquer Buralde, após do ex-diretor dos hospitais Universitário (HU) e Nossa Senhora das Graças (HNSG) Juliano Silva. Os dois depoimentos foram seguidos pelo último antes do réu se manifestar, falou o ex-secretário da Fazenda Luís Davi.
Terminadas todas as falas das testemunhas, a tão aguarda retórica de Nedy começou, o próprio acusado atua em sua defesa da acusação de ter sido omisso ao esperar seis meses para aditivar o contrato entre o HU e a Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (Funam). Fato esse, que configuraria uma infração político-administrativa, a presumida falha ocorreu no período que o Sucedâneo esteve à frente da Prefeitura Municipal de Canoas, por decorrência do afastamento de seu desafeto Jairo Jorge.
Nedy, finalmente, foi ouvido pela Comissão Processante e fez questão de pedir para falar em pé, e disse: “Estou acostumado com júris”.
O vice-prefeito foi questionado sobre a denúncia feita por Mari Terezinha Saldanha, Nedy, de pronto, em sua introdução fez questão de citar a Operação Copa Livre, quando o prefeito Jairo Jorge (PSD) foi afastado do cargo a pedido do Ministério Público.
Como em júri e sempre olhando para os presentes no plenário, o jurista, conforme havia prometido falou por cerca de duas horas. Defendeu-se de ter sido omisso em relação ao aditivo do HU, onde fez questão de declarar: “Nunca faltou dinheiro no Hospital Universitário. E justificou, logo que iniciamos a intervenção, aconselhados pelo secretário Davi, realizamos antecipações de receitas, ou seja, adiantava os valores dos meses subsequentes, garantindo assim os pagamentos”.
Após, Nedy voltou novamente seu foco para o prefeito Jairo Jorge ao reiterar que o aditivo foi feito apenas depois de um parecer positivo do MP. “Ao contrário do prefeito, não tenho medo do MP. Sempre tive reuniões para a Justiça saber das nossas ações”.
OS RITOS DA PROCESSANTE
Após depoimentos de testemunhas de defesa e acusação, entenda os próximos passos da Comissão Processante.
PRAZOS
A Comissão Processante tem até 90 dias para concluir o processo. Transcorrido o prazo sem o julgamento, a investigação será arquivada.
PRÓXIMOS PASSOS DO PROCESSO DE IMPEACHMENT:
Concluído os depoimentos, Nedy tem o prazo de 5 dias úteis, com início em 23/06/2023, para consultar o processo e apresentar a defesa por escrito, nos termos do inciso V do artigo 5o do Decreto-Lei 201/67.
Por fim, após os 5 dias úteis, em 03/07/2023, a Comissão Processante emite o parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação e solicita ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento.
JULGAMENTO
Na sessão para julgamento do impeachment, o processo será lido integralmente, e então, os vereadores têm 15 minutos cada, caso queiram se manifestar.
Nedy de Vargas Marques, ou seu procurador, terá o prazo mínimo de duas horas para apresentar a sua defesa. Concluída a manifestação, começam as votações para decidir se o vice-prefeito é ou não culpado pelas infrações articuladas na denúncia. Para que Nedy tenha o mandato cassado, é preciso que 14 dos 21 vereadores votem a favor do impeachment. Concluído o julgamento, o presidente da Câmara anuncia imediatamente o resultado e fará lavrar a ata da votação.
Se houver condenação, o presidente expedirá o decreto legislativo da cassação do mandato do vice-prefeito. Caso Nedy seja absolvido, o presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.
