Em Canoas, mais de três mil profissionais devem receber os valores

As secretarias municipais de Saúde, com  secretária adjunta Ana Macedo,  e de Relações Institucionais, secretário Mário Cardoso,  receberam, nesta sexta-feira (20), uma comitiva de trabalhadores e trabalhadoras dos hospitais de Canoas e representantes do Sindisaúde. O encontro teve como pauta o repasse do piso da enfermagem aos profissionais.

Em maio, o governo federal abriu crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir aos estados e municípios o pagamento do piso nacional. Canoas, assim como outras cidades gaúchas, está se adequando para efetuar os repasses. Desde julho, os profissionais contratados pela Fundação Municipal de Saúde recebem os valores. Os demais devem receber a partir da última semana de outubro.

De acordo com a secretária adjunta de Saúde, Ana Macedo, o atraso se deu devido a inconsistências de dados na plataforma do Ministério da Saúde. “O Ministério da Saúde repassou de maneira equivocada, de maio até agosto de 2023, o valor aproximado de R$ 11,5 milhões para os pagamentos. No entanto, esse montante é insuficiente para repassar a todos os profissionais do município. Imediatamente, a Secretaria iniciou um trabalho para corrigir inconsistências de dados e os encaminhou ao Ministério da Saúde”, destacou.

O prazo final de envio da atualização dos dados ao Ministério da Saúde se encerrou nesta sexta-feira. A SMS também já está aditivando os contratos junto às instituições de saúde. “Elaboramos e publicamos a Lei 6682, de 13/10/2023, que permite que todos os trâmites ocorram de forma legal. Desta maneira, nos próximos dias o Município deverá repassar os valores corrigidos pelo Ministério da Saúde aos prestadores do serviço em Canoas, que são os responsáveis pelo pagamento direto aos profissionais”, ressaltou.

A comitiva de trabalhadores, representantes do Sindisaúde e das secretarias municipais se reunirão, sugerida por Mário Cardoso, novamente na próxima quinta-feira (26) na SMRI, para que a Administração repasse aos profissionais informações sobre o andamento dos trâmites e a efetivação dos repasses via folha de pagamento complementar.

O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). Em Canoas, mais de três mil profissionais passarão a receber os valores.