Na tarde desta segunda-feira (9), a empresa responsável pela colocação dos pisos modulares em oito EMEFs iniciou o processo de remoção das peças instaladas em quadras de esportes ainda na gestão anterior. Os funcionários compareceram na unidade de ensino, que fica no bairro Niterói, e que também recebeu todo estoque após a interrupção da instalação após indícios de sobrepreço. O depósito do material em uma área coberta da escola gerou reclamações por parte do Conselho de Pais e Mestres (CPM) e da comunidade. Os representantes que comparecerem no local comunicaram à direção que estariam retirando as placas fixadas na quadra e que, nesta terça-feira (10), uma carreta apropriada será usada para remoção dos paletes carregados com os pisos estocados.
A paralisação do serviço de instalação dos pisos modulares para uso nas quadras de esportes das escolas municipais, itens adquiridos ainda na gestão anterior, ocorreu a partir de liminar em procedimento cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Na ocasião, o órgão de controle externo entendeu, em duas oportunidades, que houve sobrepreço no valor adquirido pelo Município em comparação com o preço habitual de mercado.
Ainda na última segunda-feira (2), a Secretaria Municipal da Educação (SME) de Canoas notificou a empresa responsável pelos pisos modulares para que, em um prazo de 5 dias, informasse o tempo estimado para a retirada das peças instaladas e quantidade depositada na EMEF Theodoro Bogen. “Agora, hoje (dia 9), a empresa se apresentou para a retirada que foi o acordo que fizemos. A estimativa é que esse processo siga até sexta-feira quando a empresa terá retirado 100% desses pisos do pátio da escola. Importante registrar que foi um processo de compras ainda em 2024 e que em nenhum momento houve qualquer tipo de pagamento sobre o valor desses produtos”, destaca Beth.
Estoque de pisos depositados na EMEF Theodoro Bogen começa a ser retirado
Empresa responsável começou o recolhimento das peças não instaladas nesta terça-feira (10)
O montante de 123 paletes carregados de pisos modulares que estava depositado em área coberta da EMEF Theodoro Bogen, no bairro Niterói, começou a ser removido. Na manhã desta terça-feira (10), a empresa responsável pelo material direcionou uma terceirizada de transportes com carretas e empilhadeira para o início da retirada do estoque da unidade de ensino. A medida é comemorada pela direção da instituição de ensino e pela Secretaria Municipal da Saúde (SME), uma vez que o volume depositado reduziu o espaço pedagógico para atividades dos estudantes.
Ao todo, a empresa chegou a instalar os pisos modulares em oito EMEFs em quadras de esportes no ano passado. A paralisação do serviço de instalação dos itens adquiridos, ainda na gestão anterior, ocorreu a partir de liminar em procedimento cautelar por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS). Na ocasião, o órgão de controle externo entendeu, em duas oportunidades, que houve sobrepreço no valor obtido pelo Município em comparação com o preço habitual de mercado. Com aval da Diretoria Juridica da Secretaria de Licitações e Procuradoria-Geral do Município, a SME iniciou tratativas para solucionar o impasse. Ao encerrrar as tratativas sem um acordo, no último dia 2 de junho, a empresa foi notificada para que informasse, em um prazo de cinco dias, o tempo estimado para a retirada dos materiais. Não houve o pagamento de valores pela Administração Municipal.
De acordo com a secretária da SME, Beth Colombo, um novo processo licitatório será aberto para aquisição de novos pisos para todas as 83 escolas da rede municipal. “Jamais reconhecemos aquele valor do produto como sendo um valor real de mercado. Esgotamos todas as tratativas buscando chegar a um acordo com a empresa, ou adquirir os pisos pelo valor indicado pelo TCE ou então a retirada desse material do pátio da escola. Cabe salientar que esse processo de compras foi ainda de 2024 e que, em nenhum momento, houve qualquer tipo de pagamento sobre o valor desses produtos. Portanto, não houve nenhum dano aos cofres da Prefeitura”, destaca Beth. O prazo dado pela SME para a retirada completa de todos os pisos encerra nesta sexta-feira (13).
