Ontem ao assunto do dia foi o Carnaval de Canoas, as escolas de samba da Aldeia, foram aos meios de comunicação denunciar o secretário de Cultura Pinheiro Neto por cercear a liberdade de expressão nos temas dos sambas enredos das Escolas.

O tema central da polêmica é, segundo a Associação das Escolas de Samba de  (AESC), que o secretário de Cultura da cidade, Pinheiro Neto, disse que a prefeitura só liberaria um espaço para os desfiles de Carnaval na cidade caso não houvesse “enredos sobre temas de religiões de matriz africana, negros e comunidade LGBTQIA+”.

A revolta das Escolas de Samba surtiu efeito, sendo marcada uma reunião entre as entidades e o executivo municipal. A ideia é rever a questão que Prefeitura barrou enredos sobre negros e LGBTQIA+ como condição para ceder espaço para Carnaval em Canoas.

Os esclarecimentos e soluções tem que ser dados, pois as entidades estão revoltadas com o que chamam de “preconceito” por parte do secretário.

Em nota, a Prefeitura afirma que “se colocou à disposição para apoiar a realização das festividades” e que preza pela liberdade. E, também, se colocou à disposição para apoiar a realização das festividades com a cedência do Parque Esportivo Eduardo Gomes,

Segundo Daniel Scott, vice-presidente e diretor de Carnaval da AESC, a reunião em que houve a suposta exigência do secretário de Cultura aconteceu para tratar, inicialmente, sobre o financiamento dos desfiles.

“Foi quando ele fez essa exigência, de que ia ficar muito difícil aceitar enredos que fossem relacionados a religiões afro, orixás, povo negro, movimento LGBTQIA+”, afirma Scott.

 Na última terça-feira (18) o secretário de Cultura da cidade afirmou que Canoas não terá desfiles de Carnaval em 2025 na cidade de Canoas.

Uma reunião entre AESC e Secretaria de Cultura foi marcada para sexta-feira (21) para tratar sobre o assunto.

Em nota, a Federação Nacional das Escolas de Samba tratou o caso como “preconceito e intolerância religiosa” e se colocou à disposição para “formalizar uma denúncia no Ministério Público”.

Nota da prefeitura de Canoas

“A Prefeitura de Canoas informa que, embora não seja possível destinar recursos públicos ao Carnaval em 2025, devido às necessidades urgentes de investimentos na área da Saúde, a Administração Municipal se colocou à disposição para apoiar a realização das festividades com a cedência do Parque Esportivo Eduardo Gomes. O prefeito Airton Souza ressalta ainda que a atual gestão da Prefeitura é comprometida em governar para todos os canoenses e preza pela liberdade, incluindo a livre manifestação artística, cultural e religiosa no Carnaval.”

Nota da Federação Nacional das Escolas de Samba

“Preconceito e intolerância religiosa com as escolas de samba de Canoas é um crime inaceitável.

A Federação Nacional das Escolas de Samba — FENASAMBA manifesta seu mais veemente repúdio à atitude do Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Canoas, Pinheiro Neto, que em reunião com a Associação das Escolas de Samba de Canoas disse que a Prefeitura da cidade cederia o Parque Eduardo Gomes para a realização dos desfiles, em abril, sem recursos públicos, mas que as entidades carnavalescas não poderiam apresentar enredos sobre temas de religiões de matriz africana, negros e comunidade LGBTQIA+.

 Tal atitude, além de revelar um inaceitável preconceito e intolerância religiosa, é crime, tipificado no artigo 208, do Código Penal Brasileiro — “estabelece que é crime” escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia, ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.

A FENASAMBA se coloca à disposição da Associação das Escolas de Samba de Canoas para formalizar uma denúncia no Ministério Público contra essa atitude criminosa e preconceituosa do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e do Prefeito da cidade.

O Carnaval, a maior manifestação cultural do povo brasileiro, é uma festa preta, de resistência, de preservação de nossa ancestralidade, democrática e inclusiva.

Não iremos permitir que atitudes como essas calem nossa voz e silenciem nossos tambores.

Brasília, 18 de fevereiro de 2025

Kaxitu Ricardo Campos — Presidente Federação Nacional das Escolas de Samba”