por Franciane Bayer
Se você perguntar para qualquer mulher sobre os seus maiores medos, com certeza, ser vítima de violência é um deles. E as estatísticas explicam o porquê. De janeiro a julho deste ano, foram 29.802 registros de agressão no Rio Grande do Sul, de acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Deste total, foram 1.250 estupros, 17.784 ameaças, 10.499 lesões corporais, 135 feminicídios tentados e 34 consumados. Olhando esses números é possível perceber que há um escalonamento nas agressões; ou seja, o assassinato é o último estágio de uma série de ataques que, aos poucos, vão acabando com a autoestima e tirando a dignidade das vítimas.
Quando ocorre um feminicídio, não é só uma vida que é perdida. São várias que são abaladas e, geralmente, ficam assombradas com o sentimento de culpa. Paira em suas mentes um fantasma acusador, que lhes faz pensar: “E se eu tivesse feito alguma coisa?”. São mães, pais, filhos, irmãos, amigos que, em meio à dor, tentam entender o inexplicável. Há cinco tipos de agressões doméstica e familiar: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. A maioria não é denunciada. No início, são críticas sutis, respostas e atitudes mais agressivas disfarçadas de cuidado e amor. E, quando menos se percebe, a mulher está vivendo os três ciclos da violência.
Inicialmente, há tensão e irritação com pequenas coisas; na sequência, o agressor explode e ocorre o ataque; e, por fim, vem o arrependimento, os pedidos de desculpa e as promessas de que aquilo não acontecerá mais. Identificar e sair dessa espiral não é fácil. Por isso, há cada vez mais campanhas dedicadas ao tema. A Lei Maria da Penha — um marco na legislação brasileira — completou 18 anos no mês de agosto. Ela abriu espaços para a criação de políticas públicas e colocou o tema na roda de discussão das casas legislativas do país. Em 2020, quando fui deputada estadual, propus a Lei 15.549, que determina que os condomínios residenciais do Estado comuniquem aos órgãos de segurança eventuais ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
Evoluímos muito nos últimos anos, mas ainda há um longo caminho pela frente. Os dados são essenciais para a criação de políticas públicas que auxiliem no enfrentamento deste tipo de violência. Porém, eles não são capazes de mensurar o medo e a angústia de não se sentir segura dentro da própria casa. Você não está sozinha. Juntas vamos mudar esse cenário, fortalecendo as redes de apoio, aperfeiçoando a legislação e estando atentas para reconhecer um olhar que pede ajuda. Unidas somos mais fortes!
Deputada Federal Republicanos
