Nesta quinta-feira (5), o prefeito Jairo Jorge seguiu com agendas em Brasília buscando recursos para a cidade, especialmente na área da saúde. Nos encontros, Jairo entregou ao Ministério da Saúde um ofício que apresenta um diagnóstico completo da situação da saúde no município e solicita, entre outras providências, o aumento do Teto MAC – valor repassado pelo Governo Federal para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios. 

O Teto MAC é calculado com base na produtividade dos três hospitais. Hoje, o Município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União.

O levantamento demonstra, por exemplo, que em 2022, o valor total investido no Hospital Universitário foi de quase R$ 70 milhões. Já neste ano, o montante ultrapassou R$ 113 milhões. Somente a Prefeitura é responsável pelo repasse de 34% do custo mensal do HU (mais de R$ 4,7 milhões), valor que o caixa municipal não comporta. Os repasses estaduais representam 29%, e os federais, 37%.

Entenda a situação

O ofício aponta que o HU, que é referência para mais de 3,5 milhões de pessoas do RS, possui dívidas referentes a atrasos no pagamento de fornecedores, funcionários e rescisões trabalhistas. O montante se acumulou a partir da metade do ano passado, quando o contrato com o hospital não foi aditivado. A situação se agrava ainda mais com os cortes oriundos do programa Assistir, do governo estadual. Atualmente, a perda de recursos representa R$ 1,4 milhão por mês – no último ano, foram R$ 14,5 milhões. Caso não haja mudanças no formato do programa, em outubro de 2024, a perda mensal para Canoas passará a ser de R$ 3,5 milhões.

“Estamos fazendo um grande esforço para normalizar os serviços hospitalares. É por isso que estamos aqui, buscando verbas para que não tenhamos que reduzir serviços. Mas é fundamental contarmos com um amplo apoio para que possamos conseguir mais recursos. Não podemos normalizar perdas mensais tão significativas, porque é isso que acaba precarizando o serviço oferecido à população, ressaltou Jairo”.

Encontros no Palácio do Planalto e auxílio aos hospitais

Nesta quinta-feira (5), o prefeito esteve com o secretário de Relações Parlamentares da Presidência da República, Gilmar Machado. Jairo solicitou celeridade na liberação de emendas parlamentares que ainda não foram depositadas e reforçou a importância da elevação do teto MAC para o município. Já à tarde, o prefeito participou de reunião na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do Ministério da Saúde. O encontro foi com o coordenador do MAC, Josafá Santos.

Jairo também se reuniu com o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira. A pauta do encontro foi sobre o projeto enviado ao governo federal para a construção de mais de 900 unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa Minha Vida.

As agendas em Brasília iniciaram na quarta-feira (4), quando Jairo se reuniu com o deputado federal Marcon. O deputado se solidarizou com a crise dos hospitais de Canoas e se comprometeu em dar todo o apoio possível junto à União para que os recursos solicitados para o HU tenham celeridade na liberação. Jairo ainda cumpriu agenda na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em reunião com o presidente da instituição, Edegar Pretto, o prefeito pediu ajuda em função das comunidades atingidas pelas elevações do Rio dos Sinos.

O prefeito esteve também com o deputado federal Luiz Carlos Busato, a fim de definir a estratégia de ação junto ao Governo Federal para a liberação de recursos para a saúde. No final do dia, Jairo realizou reunião, no Palácio do Planalto, com o secretário executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, para reforçar o pedido de ajuda para os hospitais.

Texto: Gabriel Amaral/PMC
Edição: Carina Jung/PMC