Um plano emergencial para a crise do Hospital Universitário (HU), com dez medidas, foi lançado pela Prefeitura de Canoas nesta segunda-feira (9). O objetivo é equilibrar as contas e garantir o funcionamento pleno da instituição, uma das maiores do Estado e referência para 130 municípios. 

A nova estratégia de trabalho e gestão foi apresentada pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, durante coletiva de imprensa realizada no Paço Municipal. Ao expor um panorama financeiro do município, o prefeito destacou a queda na arrecadação total de mais de 8% neste ano e a redução de mais de 17% de repasses do Estado para a área da saúde, em comparação com 2022.

Entre as reduções dos repasses para a saúde, Jairo citou os cortes de recursos do Programa Assistir, que, de julho de 2022 a setembro de 2023, somaram uma média mensal de R$ 1,2 milhão, o equivalente a uma perda total de mais de R$ 18 milhões para os hospitais de Canoas, uma das cidades mais afetadas pelo programa estadual. 

Mesmo com um investimento superior à exigência legal de 15% na Saúde – 17% em 2021, 19% em 2022 e previsão 30% em 2023 -, o cenário impacta negativamente na saúde do município, especialmente na rotina de atendimentos do Hospital Universitário, que atende mais de 30% da população do Estado. Para manter a estrutura, o custo mensal é de aproximadamente R$ 14 milhões. O HU tem dívidas referentes a atrasos no pagamento de fornecedores, funcionários e rescisões trabalhistas. O montante se acumulou a partir da metade do ano passado, quando o contrato com o hospital não foi aditivado. A situação se agrava ainda mais com os cortes oriundos do programa Assistir. A dívida atual da instituição é de R$ 30 milhões.

“O Hospital Universitário de Canoas vive um momento difícil, mas a Prefeitura vem fazendo todos os esforços para superar essas dificuldades. Somos solidários com todos os pacientes que sofrem com atrasos nos procedimentos. Esperamos que todas as organizações, instituições e lideranças venham somar neste esforço de recuperação do HU, que é um dos maiores hospitais do Rio Grande Sul”, enfatiza o prefeito. 

HU em números 

O hospital é referência para 130 municípios do Estado. Além de atender a população de mais de 400 cidades do Rio Grande do Sul em algumas especialidades específicas. A instituição possui 546 leitos, sendo 80 leitos de UTI, 1.497 funcionários, 300 médicos e 121 residentes. No primeiro semestre deste ano, o hospital realizou 1.708 cirurgias, 1.598 partos, mil internações na UTI, 987 internações pediátricas, 3.062 internações adulto, mais de 40 mil exames e mais de 38 mil atendimentos ambulatoriais.

Plano emergencial para a crise no HU

Para recuperar a capacidade de atendimentos e conseguir o equilíbrio financeiro do Hospital Universitário, a Prefeitura de Canoas colocará em prática um conjunto de dez medidas. As ações abrangem o repasse de valores da Prefeitura ao hospital, leilão de terrenos públicos e discussões para estancar os cortes financeiros do programa Assistir.

Repasse de recursos pela Prefeitura 

A partir da arrecadação de valores do Fundo Municipal de Saúde, emendas parlamentares, repasses do Ministério da Saúde e da Câmara de Vereadores, será possível aplicar no HU aproximadamente 6 milhões nos próximos 10 dias;

Leilão de três terrenos de propriedade do município

A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.

Nova licitação para gestão do HU

A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O edital será lançado até o dia 18 de outubro de 2023;

Parceria Público-Privada para o HU

Buscando qualificar a gestão da saúde no. Já foram realizadas visitas para conhecer as experiências de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas;

Medidas de economia na Prefeitura

Programa de economia interna que vai estabelecer medidas visando reduzir gastos. As ações de redução serão apresentadas até final de outubro;

Aumento do Teto MAC

Protocolado junto ao Ministério da Saúde ofício solicitando o aumento do Teto MAC, que é o valor repassado pelo Governo Federal. O Teto é calculado com base na produtividade dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União. Canoas propõe retroagir o novo teto MAC para 1º de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milhões, em parcela única, para saldar dívidas com fornecedores;

Plano de racionalização / reorganização / otimização dos serviços

O Hospital Universitário irá elaborar um plano para reorganizar os serviços, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento é de 30 dias e será estruturado por um Grupo de Trabalho específico;

Emendas parlamentares

Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à saúde pública com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido é de R$ 15 milhões para custeio e R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos;

Revisão do Assistir pelo Governo do Estado

Evitar que o corte, que hoje é de R$ 1,2 milhão ao mês, passe a R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024. A continuidade dos cortes irá desestruturar ainda mais o HU e o HPSC no próximo ano. Uma Comissão da Granpal está discutindo o tema com a Secretaria Estadual da Saúde;

Apoio da Assembleia Legislativa para alterar as regras do Assistir

Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades. O Município defende que o ponto de corte não pode ser apenas a produtividade das instituições de saúde, é preciso considerar o tamanho delas, o número de atendimentos, os serviços disponibilizados e a abrangência. A redistribuição como está sendo proposta vai prejudicar toda a Região Metropolitana e impactar em filas de especialidades e procedimentos cirúrgicos.