O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 foi apresentado na Câmara, na tarde desta segunda-feira (18), em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Airton Souza (MDB). O objetivo é oportunizar o detalhamento da proposta, a partir das explanações dos secretários municipais. A previsão orçamentária de Canoas para o ano que vem é de R$ 2,7 bilhão, uma variação nominal de 9,6% na comparação com a receita orçada em 2023, um déficit de R$ 417 mi.
A apresentação foi conduzida pelo diretor de Administração e Planejamento, Gil Cézar Rodrigues, pela Secretária da pasta, Jéssica Straich e pelo Secretário Adjunto de Relações Institucionais, Guto Lopes. Além de apontar os valores individuais destinados a cada secretaria no próximo ano, ela explicou a composição da receita municipal e do grupo de despesas.
Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 747,5 milhões, seguida pela Educação, com R$ 475,8 milhões, e pelo CanoasPrev, com R$ 463,3 milhões. Dentro do grupo de despesas, pessoas e encargos totalizam 28,09% do orçamento, custeio corresponde a 56,4% e os investimentos ficam com 8,4%. No que diz respeito à composição da receita (administração direta), as receitas próprias alcançam 23,0%; as transferências da União, 16,04%; as transferências do Estado, 36,02%; operações de crédito, 0,4%. Na administração indireta, o Canoasprev corresponde a 10,4%, o equivalente a R$ 283,2 milhões.
Os vereadores têm até o dia 5 de outubro para votar a proposta. A LDO orienta a elaboração e a execução do orçamento municipal. O documento estabelece regras e compromissos, indica prioridades, fixa metas para a administração pública, além de tratar das alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal.
Fonte: Felipe Figueiró / Assessoria CMC
Fotos: Bruna Ourique / Divulgação CMC
