Na sessão desta quinta-feira, 24, o projeto de lei, de autoria do vereador Abmael Almeida (Solidariedade), foi aprovado. Este projeto visa aumentar a segurança nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Canoas, uma resposta aos recentes e acontecimentos de ataques em instituições de ensino pelo país.
A proposta, baseada nas ocorrências de violência em escolas e creches no Brasil, reconhece a necessidade de implementar medidas que garantam a segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. A aprovação do projeto ocorreu após a tragédia ocorrida recentemente em Blumenau, Santa Catarina, onde quatro crianças foram mortas e outras cinco ficaram feridas após um ataque a uma creche.
O vereador Abmael Almeida ressaltou a importância de reforçar a segurança nas instituições educacionais de Canoas. Ele observou que, embora a cidade possa ser considerada pacífica, não está imune a possíveis ataques similares. Dados indicam que aproximadamente metade dos ataques a escolas são realizados por alunos ou ex-alunos, destacando a necessidade de um cuidado especial.
O projeto institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação diante de possíveis ameaças. Entre as medidas propostas estão:
A presença de pelo menos um vigilante ou guarda armado nas escolas e creches durante o período escolar, com a possibilidade de aumentar esse número conforme a necessidade de cada instituição.
A instalação de câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos, tais como entradas, pátios e salas de aula, com gravação das imagens por um mínimo de 60 dias.
Treinamento anual para 80% dos funcionários das escolas voltado à conscientização e identificação de problemas relacionados à saúde mental dos alunos, bem como abordagens pedagógicas para prevenção de comportamentos agressivos.
Elaboração de relatórios anuais sobre ocorrências de violência nas escolas, a serem compartilhados com as Secretarias Municipais de Educação e Segurança Pública.
O projeto prevê ainda a formação de equipes de trabalho nas Associações de Pais e Professores, encarregadas de atuar em situações de emergência e contribuir para a implementação de medidas preventivas de segurança.
A direção das escolas, juntamente com as equipes de trabalho e as guarnições da Rede de Segurança Escolar, realizarão treinamentos conjuntos mensais e simulações semestrais surpresa para aprimorar a resposta a situações de emergência.
Fotos Bruna Ourique/CMC
