*Por Rodrigo Schmitt da Silva

Um relatório de quinze páginas apresentado na Câmara de Vereadores concluiu que há fundamentos para a cassação do mandato do vereador eleito Giovanni Rocha. No entanto, ao analisar o documento, não se encontram referências explícitas a provas que sustentem as acusações.

Inicialmente, a denúncia de “rachadinha” foi descartada, uma vez que não se conseguiu comprovar qualquer irregularidade nesse sentido, neste caso. Da mesma forma, a acusação de “assessores fantasmas” não se sustenta, já que os indivíduos mencionados apresentaram relatórios de desempenho relacionados às suas funções.

O foco do relatório gira em torno da suposta utilização de assessores em funções inadequadas dentro de uma entidade dirigida pelo cônjuge do vereador. Os assessores alegaram prestarem serviços voluntários fora do horário de expediente. Mesmo que alguns deles tenham sido vistos em horário de trabalho, o documento não apresenta evidências que comprovem a regularidade de sua presença, e, considerando que ocupam cargos de confiança, é possível que realizem compensações de horários.

O relatório, por sua vez, parece vacilar ao afirmar que “a responsabilidade do vereador está devidamente caracterizada, não apenas pela nomeação e chefia dos servidores, mas pela omissão quanto à sua fiscalização e, ao que tudo indica, pela autorização ou determinação da prestação de serviços particulares por agentes públicos.” A expressão “ao que tudo indica” reflete uma opinião, não uma prova concreta.

Além disso, o relatório não traz evidências da alegada omissão, mas a defesa, realizada pelo advogado Marcelo Fontela, trouxe um documento de prestação de contas dos serviços realizados, o que, embora não seja exigido por lei, é considerado louvável.

Embora não se esteja afirmando que o vereador não tenha cometido irregularidades, as provas apresentadas parecem frágeis e o relatório, insuficiente para sustentar as acusações. Este caso se configura claramente como um julgamento apenas político, sugerindo que a decisão parece já estar previamente definida, gerando um ambiente de instabilidade política. 

Essa situação abre um precedente perigoso para os vereadores, prefeitos e vices, uma vez que a cassação sem provas, motivada por maiorias políticas, pode favorecer aqueles que se beneficiam do caos político.

Politicamente, a cassação pode resultar no retorno do ex-vereador Patetta, aliado do ex-prefeito Jairo Jorge, que se sentirá vitorioso, pois Jairo, que foi padrinho de casamento de Giovanni Rocha, o considera um “traidor” por não realizar oposição ao governo de Airton Souza como sonhado pelo ex-Prefeito derrotado nas urnas.

Em meio a tantos problemas que a atual administração enfrenta, a cidade se vê envolvida em novas contestações políticas, com influências externas que não visam o bem comum. Embora Giovanni Rocha não seja uma figura isenta de críticas, sua cassação sem provas levanta questões mais amplas sobre a legitimidade do processo e os precedentes que ele estabelece.

Já presenciamos tentativas de desestabilização política que ficaram impunes, como a tentativa fracassada de golpe contra o ex-Vice Prefeito Nedy de Vargas Marques. Eventual sucesso na atual empreitada pode encorajar novas investidas semelhantes. A possibilidade de cassações baseadas em acusações infundadas pode se tornar uma prática comum se este caso não for adequadamente avaliado.

*Rodrigo Schmitt da Silva | Advogado e Jornalista

O que diz o Vereador Giovanni Rocha
NOTA À IMPRENSA
Sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada contra o meu mandato, reafirmo minha confiança na Justiça, na Câmara Municipal de Canoas, na força das instituições e no trabalho sério dos vereadores.

A transparência, o diálogo e o compromisso com a verdade são princípios que sigo e defendo, pois acredito que são essenciais para fortalecer a democracia e garantir o bem-estar da população.

Seguiremos firmes no propósito de fiscalizar, legislar e representar os interesses do povo canoense. Continuarei trabalhando com responsabilidade, compromisso e transparência, sempre colocando Canoas em primeiro lugar.
Vereador Giovanni Rocha

LEIA O RELATÓRIO DA COMISSÃO PROCESSANTE