Os moradores que desejam agilizar os processos de regularização fundiária na Vila União dos Operários, no bairro Mathias Velho, têm até este sábado (12) para irem ao plantão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) e tratar do assunto. O objetivo é proporcionar aos moradores agilidade nos trâmites por meio da Lei Federal 13465/2017 (REURB), que torna possível dar mais celeridade ao processo.
O plantão, que começou na terça-feira (8), busca atender os moradores que têm ações de usucapião em andamento com a UniRitter/ nima e os que ainda possuem dúvidas sobre o assunto. Nos primeiros dias de atendimento, mais de 300 pessoas estiveram na Associação da Horta Comunitária União dos Operários para desistirem dos processos por via judicial e tirarem dúvidas sobre a regularização.
De acordo com a diretora de Regularização Fundiária da SMDUH, Priscila Machado, os moradores da União dos Operários aguardam há décadas pela regularização dos lotes. “Devido aos trâmites judiciais, que por sua peculiaridade podem se tornar morosos, boa parte dos processos seguem em andamento, o que ainda pode demandar muito tempo para a sua conclusão, e a REURB torna-se uma alternativa para dar prosseguimento nas titulações”, salientou.
Plantão
Dia 12/08, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h
Local: Associação da Horta Comunitária União dos Operários (Rua 18 de Novembro, 400)
Texto: Daniele Brito/PMC
Edição: Carina Jung/PMC
