Limoeiro
Refis garante até 100% de desconto em juros e multas para canoenses com dívidas
Esta será a única edição do programa de refinanciamento de dívidas na gestão atual da Prefeitura.
26/05/2025
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Esta será a única edição do programa de refinanciamento de dívidas na gestão atual da Prefeitura.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Canoas aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo que integram o plano de reconstrução do município.
A nova redação da lei mantém a exigência de cumprimento de normas técnicas de ruído e segurança, assegurando o bem-estar dos moradores e a boa convivência urbana.
Conselho Nacional de Educação definiu medidas com o objetivo de promover o uso pedagógico da tecnologia e potencializar o ensino e a aprendizagem
Com a nova alteração apenas não é mais obrigatória a assinatura da ABC para a obtenção de financiamentos. Basta a assinatura da direção do Hospital e dos interventores, tendo em vista que o HNSG se encontra sob intervenção, requisição administrativa.
Em uma sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Canoas aprovou cinco projetos de lei encaminhados pelo Executivo, abordando temas de saúde, segurança, educação e assistência social.
Os projetos criam ferramenta para a saúde pública e alerta de prevenção para áreas de risco de inundação.
De autoria do Poder Executivo, o projeto busca modernizar os mecanismos de arrecadação de tributos, intensificar a fiscalização e garantir a execução eficiente de emendas parlamentares.
As novas leis entrarão em vigor na data de suas publicações e serão regulamentadas pelo Poder Executivo Municipal conforme necessário.
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