Estou completando 45 anos na Aldeia de Canoas e nunca vivenciei tamanha confusão política na cidade que escolhi para viver e amar.

Ontem à noite, o vereador Gilson Oliveira assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Canoas. Em cerimônia realizada na noite desta sexta-feira, o Vereador Gilson Oliveira (Avante), assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Canoas. A transmissão do cargo ocorreu nas dependências do Gabinete da Presidência, contando com a presença do então Presidente Cris Moraes (PV).

O motivo da transferência de responsabilidades foi a convocação do Vereador Cris Moraes para assumir a Prefeitura Municipal, conforme Ofício N.° 611 de 2023, enviado pelo Executivo Municipal, diante do afastamento do prefeito Jairo Jorge e a impossibilidade, por motivos de saúde, do vice-prefeito Nedy de Vargas Marques. Diante dessa convocação, Moraes transmitiu oficialmente o cargo de Presidente ao Vereador Gilson Oliveira.

Durante a breve cerimônia, o Vereador Gilson Oliveira expressou seu compromisso em assumir a presidência da Casa Legislativa durante o período de afastamento do titular. Ele destacou sua disposição em liderar e colaborar para o bom andamento dos trabalhos legislativos. A ata oficial da reunião, numerada como Ata 201, registra os momentos da transmissão de cargo.

O PRIMEIRO ATO DE UM DIA TRISTE

O prefeito interino Nedy de Vargas Marques, que deveria assumir no lugar do titular afastado Jairo Jorge, recebeu e-mail do cartório da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o TRF4, avisando que o vice deveria assumir à Prefeitura de Canoas. De posse da notificação, os representantes de Nedy, o advogado do vice, Rodrigo Schmitt, e a assessora Aline Pagot foram até o Paço Municipal para lavrar a ata de posse e levar o livro de atos oficiais até Nedy que ainda se encontra hospitalizado em tratamento de infecção bacteriana.

Os representantes não foram autorizados a entrar no primeiro andar do gabinete do Prefeito, foram recebidos por um servidor no saguão do Paço Municipal. A confusão foi formada com o sumiço do Livro de Atos. Segundo informações prestadas pelo advogado e a assessora de Nedy, o livro estaria em posse do chefe do Gabinete do Prefeito, Celso Pitol, e do assessor superior, Daniel Cardozo. Ambos não se encontravam na Prefeitura naquele momento.

Não satisfeitos com as explicações, os representantes de Nedy, chamaram a Brigada Militar e representantes da Justiça para ajudarem em busca do livro de atos desaparecido e se fazer cumprir a decisão judicial que dava posse ao vice como prefeito interino.

Simpatizantes de Nedy e os representantes permaneceram no Paço Municipal até as 18h30 min. Após, o advogado Rodrigo Schmitt e a assessora Aline Pagot foram à delegacia de polícia de Canoas fazer um boletim de ocorrência contra o prefeito Jairo Jorge por apropriação indébita de documento público. Também, comunicaram o Ministério Público e aos responsáveis pelo caso na justiça.

SEGUNDO ATO, O LIVRO APARECEU E UM NOVO PREFEITO TAMBÉM

Pois não é que em uma manobra o “desaparecido” Livro de Atos surgiu do nada e em ato de posse de um terceiro personagem de um triste dia em Canoas.

O presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes, assumiu como prefeito interino de Canoas. A decisão foi anunciada no final da tarde desta sexta-feira (24), após parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM), com base na Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, está hospitalizado e fora da cidade.

Segundo a lei, qualquer procedimento referente à posse do prefeito é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, na figura de seu presidente, incluindo a deliberação sobre o mérito de eventual impedimento clínico. Além disso, o local de compromisso e os demais atos relativos à posse deverão ocorrer perante o Legislativo.

Ainda segundo a LOM, no caso de impeditivo conjunto do prefeito e do vice-prefeito, assumirá o cargo o presidente da Câmara. Dessa forma, Cris Moraes permanece como prefeito interino até a recuperação do vice-prefeito.

“Recebi oficialmente a notificação da Justiça na tarde desta sexta-feira. Cabe ao presidente da Câmara dar posse ao vice-prefeito e, na impossibilidade do mesmo por estar hospitalizado em Porto Alegre e com parecer do procurador-geral do Município, cabe ao presidente do Legislativo assumir interinamente a Prefeitura. Permaneço até o pronto restabelecimento de saúde do Dr. Nedy para que possa estar em Canoas para ser empossado”, declarou Moraes.

O TERCEIRO ATO, A GUERRA NÃO VAI PARAR

O longo dia de ontem foi apenas o começo de uma guerra que deve seguir por muito tempo na cidade da vergonha política, foram discussões intermináveis com o Paço Municipal atraindo curiosos, cercado pela polícia militar, viaturas, representantes da justiça e até registros na Polícia Federal.

Os representantes de Nedy não vão parar de lutar pelos direitos do vice e de seu direito de governar Canoas na falta do titular. Não conseguem concordar com um ato e uma manobra que deu posse ao Presidente da Câmara de Vereadores como prefeito interino. De acordo com informações, o livro, novamente o agora famoso Livro de Atos, precisa permanecer na Prefeitura e diante da vacância do cargo de prefeito, determinada pela Justiça, o primeiro da linha sucessória deve reivindicar o posto presencialmente. Nedy, no caso, não estava lá e a Lei Orgânica indica que o próximo na linha de sucessão é o presidente da Câmara, Cris Moraes.

Rodrigo Schmitt disse, “isso tudo será informado ao desembargador que está julgando os processos de Jairo Jorge referente à Copa Livre na Justiça Federal”, adianta Schmitt. “Hoje é muito fácil triangular as ligações telefônicas partidas da prefeitura e saber para onde foram direcionadas. Com isso, saberemos quem articulou isso, quem está por trás dessa manobra baixa”.

Ainda segundo Schmitt, o arquiteto do caso do livro sumido é o prefeito afastado Jairo Jorge, para tentar adiar por mais que puder a posse de Nedy. “Isso é claramente um descumprimento da ordem judicial e vamos informar o desembargador. Veremos se ele gostará de saber que estão debochando da decisão da Justiça”, concluiu Schmitt.

A desfecho, que está longe de acontecer, vai se desenrolar em batalhas e manobras políticas e judiciais. Hoje (25) o prefeito da cidade é Cris Moraes e o presidente da Câmara é Gilson Oliveira.

OS PRÓXIMOS ATOS, A GUERRA INSTALADA

Quem será o próximo a colocar as mãos no “famoso” Livro de Atos, o vice-prefeito Nedy de Vargas Marques, não deixará passar em branco tamanha afronta, ele afirmou para outro blog que, “pode deixar o hospital a qualquer momento e, diante de uma alta, não há impedimento algum para assumir suas funções de gestão”.

Essa ação deverá acontecer já na segunda-feira, 27. Isso se o judiciário não se manifeste durante o final de semana, através do desembargador federal que comunicou a decisão do afastamento de Jairo Jorge, a respeito do cumprimento da linha sucessória original, mesmo com Nedy em tratamento restrito.

No entanto, a posse de Cris dá ao grupo aliado de Jairo Jorge um fôlego para provocar a Justiça sobre as condições de Nedy. Não estranhem se o vice for questionado e tiver que se submeter a uma perícia judicial para atestar que, de fato, tem saúde para comandar a cidade. A boca pequena, já corre a informação de que um advogado ligado ao grupo atualmente no poder está juntando documentos e informações para interpelar o vice a respeito disso.

VEJAM O QUE DIZEM OS PERSONAGENS DE UM DIA HISTÓRICO

Com informações:

Blog do jornalista Rodrigo Becker

Prefeitura Municipal

Câmara de Vereadores de Canoas

Fotos: Felipe Figueiró