O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou, nesta quarta-feira (15), na Base Aérea de Canoas, onde fez o anúncio de importantes medidas e planos para auxiliar a população atingida pelas enchentes. O Governo Federal divulgou um Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil para todas as famílias com residências afetadas pelas chuvas. O pagamento do benefício será feito pela Caixa Econômica Federal, via Pix.

Em sua fala, o presidente Lula enfatizou que o Governo Federal dará todos os recursos necessários para reconstrução do Estado. “Trago uma mensagem para os gaúchos: não percam a fé. Vamos reconstruir as casas e reerguer a vida no Rio Grande do Sul. Seguimos trabalhando e cuidando das pessoas. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas”, ressaltou.

O prefeito Jairo Jorge destacou a importância do apoio do Governo Federal para a reconstrução da cidade. “Além de todas as pessoas e casas atingidas, tivemos grandes prejuízos de equipamentos públicos, entre escolas, unidades de saúde, UPAs, CRAS e o nosso HPS. O presidente Lula garantiu que todos esses bens que o município perdeu serão devolvidos pelo Governo Federal. Também precisaremos arrumar imediatamente todos os sistemas de proteção, por isso já levamos técnicos do Exército para realizar vistorias em nossos diques e nas casas de bombas. Com essa união de esforços, vamos reconstruir nossa Canoas”, frisou.

A Defesa Civil nacional, em conjunto com a estadual e as municipais, ficará responsável por identificar as áreas e as casas afetadas. “É uma importante ajuda para as pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos. Será um valor transferido de forma rápida e facilitada, direto para as suas contas. As pessoas que perderam documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Novas moradias

O Governo federal também anunciou uma estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas. Será realizada a compra assistida de imóveis usados, com a busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. A Caixa Econômica Federal ficará responsável por fazer a avaliação do valor do imóvel.

Também está prevista a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupados, além de ações como a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídos e aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em 2023. Para os casos que não forem contemplados nas medidas anteriormente citadas, haverá uma nova seleção do MCMV para os municípios.

Outras medidas

Qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00. Também foi anunciada a antecipação do pagamento do Bolsa Família para esta sexta-feira (17). Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no RS entrarão na folha de pagamento de junho. O Ministério do Desenvolvimento Regional seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.

Também foi feita a antecipação do calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência. Ainda serão liberadas duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública, além da restituição do Imposto de Renda no 1º lote para contribuintes do estado.

O Governo Federal ainda suspendeu por seis meses as parcelas do FGTS e do Minha Casa Minha Vida. O tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas em atraso foi ampliado de seis para 12 meses, com uma carência de 180 dias para novos financiamentos.

Ministério para Reconstrução do RS

Na ocasião, também foi anunciada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. As atividades serão coordenadas pelo ministro Paulo Pimenta, que fica responsável pela articulação com o governo estadual e os municípios para as ações de reconstrução.

Texto: Gabriel Amaral
Edição: Carina Jung