A audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (6), na 3ª Vara Cível de Canoas, terminou sem acordo entre as partes e com graves apontamentos sobre a condução da saúde no município.
Convocada após novo pedido do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a sessão tratou do agravamento da crise no Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Antônio Ronchetti (HPSC) e da possível intervenção do Estado na gestão da unidade.
O Ministério Público reiterou o pedido de aplicação de multa ao Município de Canoas por descumprir decisão judicial anterior, que exigia a apresentação das escalas completas e reais de médicos e especialidades. A prefeitura, por sua vez, solicitou devolução de prazo para prestar as informações.
O juiz responsável pelo caso entendeu que a fixação de multa, por si só, não garante a efetividade das medidas judiciais, cogitando, como alternativa, o bloqueio das contas públicas municipais para suprir as deficiências identificadas — desde que apresentadas as devidas estimativas de custo, conforme entendimento do MP.
Diante da urgência e sem isentar os gestores por eventuais danos à população usuária do SUS em função da falta de atendimento no HPSC ou no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), o juiz determinou novo prazo de 48 horas corridas para que o Município apresente as escalas médicas completas, acompanhadas de provas da contratação efetiva dos profissionais nelas listados.
Prazo termina domingo; situação será monitorada no fim de semana
O prazo estipulado encerra-se às 17h de domingo, 08. A situação seguirá sendo monitorada pelo juizado de plantão ao longo do final de semana, dada a gravidade da situação e o risco de desassistência à população.
Durante a audiência o Simers, representado pelo presidente Marcelo Matias e o vice-presidente Felipe Vasconcelos, reiterou o pedido de Antecipação de Tutela para que o Estado do Rio Grande do Sul assuma temporariamente a gestão do HPSC, conforme ação protocolada no início da semana. A solicitação segue sob análise do Judiciário.
Em caso de novo descumprimento da ordem judicial — ou se o Município não comprovar as escalas e contratações até o prazo fixado —, poderá haver o bloqueio das contas públicas municipais como forma de garantir o mínimo funcionamento dos serviços de saúde.
O que diz a prefeitura de Canoas
Em nota, o município informou que trabalha para buscar soluções para o sistema de saúde e que apresentará os esclarecimentos solicitados na audiência.
Fonte: Simers
