Eis uma discussão interminável entre a Prefeitura e os proprietários de imóveis.
Na minha opinião, essa discussão interminável é por conta de uma lei “antiga e ineficaz”, e que na prática não funciona.
Não funciona porquê as calçadas estão aí, horríveis, quebradas, esburacadas, mal cuidadas, e o pior que é em toda a cidade, basta andar uma quadra.
Infelizmente não temos calçadas que permitem as pessoas desfrutarem de uma das premissas básicas da mobilidade urbana, “caminhar”.
Os proprietários de imóveis, entendem que se a calçada é pública, e de fato é, quem deve cuidar dela é a Prefeitura.
A Prefeitura por sua vez, entende e usa a lei “antiga e ineficaz”, para defender que são os proprietários de imóveis os reais “cuidadores” das calçadas.
É sem dúvida uma discussão interminável.
Minha sugestão é bem simples, temos que mudar a lei “antiga e ineficaz”.
Na minha opinião, se a calçada é pública, é a Prefeitura que deve ser responsável por mantê-las transitáveis.
Certamente ampliar o debate com os proprietários de imóveis vamos encontrar uma redação de lei moderna e eficaz para solucionar esta discussão interminável.
Não dá mais para fechar os olhos e achar que uma lei “antiga e ineficaz” pode resolver, simplesmente com mais fiscalização, um dos problemas básicos e muito sério da mobilidade urbana canoense, que é simplesmente caminhar pelas calçadas.
Até agora, as pessoas desta cidade, são as únicas prejudicadas, que tentam diariamente caminhar, equilibrando-se entre um buraco e outro, calçadas com total falta de mobilidade, tanto nos bairros mais distantes, como no principal local de circulação da cidade, seu centro urbano.
Uma Resposta
Também acho,se acalçada é pública,cabe a prefeitura a obrigação de manter elas transitáveis.A prefeitura procura meios de fugir de suas obrigações para não devolver aos moradores aqueles valores absurdos que cobram de impostos!