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Recentemente, alguns Deputados de seu partido manifestaram publicamente seu respaldo ao vereador por meio das redes sociais e em praça pública.
Os 21 integrantes da Câmara Municipal se preparam para deliberar, em sessão plenária, sobre a possível cassação do mandato de Ezequiel Vargas, a sessão será julgada na próxima quarta-feira (6).
O Estado Democrático de Direito só é completo quando existe democracia, porém algumas pessoas parecem não saber o que isso significa. “Demos” significa povo e “cracia” significa poder.
Os próximos passos incluem a convocação de uma sessão pelo presidente da Câmara, que já foi notificado sobre o parecer final, e a expectativa de que o julgamento ocorra em breve.
Enquanto as testemunhas são ouvidas, novos áudios do vereador, gravados em um grupo de WhatsApp, aparecem e agitam ainda mais as águas turbulentas da política local.
O foco do descontentamento foi o Governador do Estado, que detém há tempos as verbas do governo federal, mas ainda não as repassou para os municípios afetados.
Após as audiências, será aberto um prazo para a defesa, e o julgamento está previsto para o final de julho ou início de agosto, embora a data exata ainda não tenha sido definida.
JURISTA OPINA A presente coluna visa trazer um breve histórico da questão jurídica que permeia a concessão da Sogal
O Relator Edson Fachin apresentou seu voto, recomendando a negação do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo. Contudo, o Ministro André Mendonça pediu vista do caso, o que pode resultar em uma pausa significativa.
Emílio desafiou Ezequiel a revelar o que sabia sobre ele e alertou que, se o vereador tem conhecimento de algum crime e não o denuncia, estaria cometendo um crime de prevaricação.
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