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O foco do descontentamento foi o Governador do Estado, que detém há tempos as verbas do governo federal, mas ainda não as repassou para os municípios afetados.
Após as audiências, será aberto um prazo para a defesa, e o julgamento está previsto para o final de julho ou início de agosto, embora a data exata ainda não tenha sido definida.
JURISTA OPINA A presente coluna visa trazer um breve histórico da questão jurídica que permeia a concessão da Sogal
O Relator Edson Fachin apresentou seu voto, recomendando a negação do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo. Contudo, o Ministro André Mendonça pediu vista do caso, o que pode resultar em uma pausa significativa.
Emílio desafiou Ezequiel a revelar o que sabia sobre ele e alertou que, se o vereador tem conhecimento de algum crime e não o denuncia, estaria cometendo um crime de prevaricação.
As entidades defendem que o momento exige responsabilidade e coragem para rever a estrutura governamental, eliminar excessos e promover uma gestão eficiente, ao invés de aumentar a carga tributária.
Em resposta às preocupações sobre a continuidade do atendimento, a Diretora Daniela Oliveira do HNSG afirmou que as equipes estão preparadas e que “nada vai mudar na assistência aos pacientes”.
No entanto, essa interpretação jurídica me parece equivocada, uma vez que a comissão deve ser composta por sete vereadores e a Câmara conta com um total de vinte e um membros.
E hoje a entrevista é com Ágata Mostardeiro, ela nos relata que: “Expus minha dor e o que senti, assim como outras mulheres. Acredito na competência da Câmara em lidar da melhor forma possível sobre isso”.
Perguntamos sobre o como a administração Airton Souza e Rodrigo Busato recebeu o caixa da Prefeitura quando assumiram em 2025 e como estão os resultados hoje.
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