A Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, assinou, na última segunda-feira (1º), a ordem de início para a realização de levantamento topográfico de mais de 1,8 mil lotes passíveis de regularização fundiária em Canoas. Serão 250 lotes no bairro Guajuviras, 350, no bairro Rio Branco, e mais 1.200 localizados no bairro Mathias Velho. Os trabalhos servirão como base para estudos que viabilizarão a regularização. Assim, será possível individualizar as matrículas e emitir o documento final de propriedade para os moradores dessas áreas.
Conforme a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Togni, essas áreas se somarão a outras já em processo adiantado de regularização. Segundo ela, levando em conta as parcerias com o governo federal e o com o governo do Estado, a expectativa é de que a regularização seja de mais de 19 mil lotes regularizados.
“Nós já temos 13 mil lotes regularizados em 22 áreas da cidade, 3,8 mil lotes em 20 áreas com regularização fundiária em andamento pelo município, cerca de 700 lotes em regularização em parceria com os demais entes federados e mais esse reforço de 1,8 mil. Isso demonstra o esforço e o comprometimento da Administração Municipal em garantir o acesso habitacional à população de Canoas”, destaca a titular da pasta.
Confira a situação de cada uma das localidades:
Triângulo da Comtel – primeira quadra do loteamento que já foi regularizado, sendo que essa, devido a tratativas relacionadas à titularidade da área ficaram pendentes na ocasião.
Alameda 2 – localizada no Setor 4B, teve iniciado o levantamento em 2022 e agora terá prosseguimento.
Alameda 4 – localizada no Setor 2, o levantamento também se iniciou em 2022.
Área Verde 5 – Setor 4, próximo à Escola Jussara Polidoro, inclui as áreas que será dada continuidade no levantamento.
Área Verde 11 – Setor 6, aos fundos da UBS Guajuviras II, se dará continuidade ao levantamento.
Parque São Jorge – Rio Branco: o levantamento será iniciado em complementação aos estudos anteriormente realizados para viabilização da regularização fundiária.
Parque União – Rio Branco: também iniciará o levantamento para complementação dos estudos que viabilizarão a regularização.
Vila União dos Operários – Mathias Velho: área em processo de regularização desde 2011, iniciada com processos de usucapião e que terão continuidade por meio de instrumento legal denominado Legitimação Fundiária,onde o município realizará todos os encaminhamentos pela via administrativa.
Texto: Diego da Costa
Edição: Escritório de Comunicação