Longe de pretender ser uma crítica a gestões ou governos, este texto propõe um diálogo construtivo sobre um desafio nacional, trazendo Canoas para o centro da discussão. Minha perspectiva vem das ruas: como ex-entregador de jornais, conheci de perto a realidade da falta de pavimentação e do esgoto a céu aberto. Embora Canoas tenha evoluído significativamente desde então, ainda enfrentamos carências que exigem debate. É um tema instigante e necessário. Afinal, o que buscamos é simples, mas essencial: o direito de sonhar com calçadas dignas e caminhos mais seguros para todos.
A calçada brasileira, e especificamente a de Canoas, vive um paradoxo ontológico: ela é juridicamente pública, mas economicamente privada. O texto “Pela estatização da calçada” (veja link abaixo) expõe a ferida desse modelo descentralizado que fragmenta a experiência urbana.
Na teoria, a calçada é o principal palco da vida democrática, o local de circulação, o jardim da cidade e o suporte para infraestrutura (luz, água, esgoto).
Na prática, a prefeitura transfere ao cidadão comum — um “gestor amador” — a responsabilidade técnica de construir e manter esse patrimônio.
Em Canoas, isso resulta em uma “colcha de retalhos”. Ao caminhar por bairros como o Centro, Marechal Rondon ou o Mathias Velho, entre outros, o pedestre experimenta mudanças bruscas de material, nível e conservação a cada 5 ou 10 metros. O proprietário paga pela obra e, por isso, sente-se dono do espaço, gerando o conflito.
A costura mal feita entre o público e o privado.
Canoas enfrenta desafios específicos que potencializam os problemas. Descontinuidade e inacessibilidade, rampas de garagens que priorizam o carro e criam degraus intransitáveis para cadeirantes e idosos. Conflito com infraestrutura, raízes de árvores inadequadas levantando o piso e intervenções de concessionárias (água/gás) que, após o conserto, deixam remendos precários, pois não há um responsável único pela via completa.
O FATOR PÓS-ENCHENTE
Recentemente, Canoas enfrentou um desastre climático sem precedentes. Muitas calçadas foram destruídas ou danificadas pela força das águas e pelo peso dos entulhos removidos. Deixar a reconstrução apenas nas mãos dos proprietários agora é, além de ineficiente, um fardo econômico injusto para quem já perdeu tudo.
Vamos nos basear na tese de uma estatização da calçada, Canoas poderia adotar estratégias que rompam o paradoxo:
Manual de Calçadas de Canoas: Assim como Porto Alegre, estabelecer padrões rígidos, mas com uma fiscalização pedagógica. No entanto, o texto alerta: o manual sozinho não resolve se a mão de obra continuar sendo o “pedreiro do vizinho”.
Reforma Integrada pós-Calamidade: O poder público poderia assumir a reconstrução das calçadas nos eixos comerciais e de serviços mais afetados pela enchente, tratando a calçada como parte integrante da recuperação da via (asfalto + passeio).
A prefeitura assume a calçada como extensão da rua. A manutenção passaria a ser feita por equipes municipais ou contratadas, garantindo que o material seja contínuo e que bueiros e postes não sejam obstáculos, mas parte do design.
Uma taxa de manutenção territorial, em vez do proprietário pagar caro por uma reforma individual a cada 10 anos, ele contribuiria com uma taxa anual (embutida no IPTU ou similar) para que a cidade mantivesse o passeio público de forma sistêmica. Ruas compartilhadas, implementar projetos onde o limite entre calçada e rua é diluído (nível único), priorizando o pedestre. Isso só é possível se o “gestor da via” for o mesmo da calçada.
A CALÇADA COMO DIREITO, NÃO DEVER INDIVIDUAL
O texto chama para uma questão, exigir que o cidadão construa o espaço público. Para Canoas evoluir, especialmente em seu processo de reconstrução, é preciso entender que a calçada é o assoalho da cidade.
Se o poder público não permitir que o cidadão tape um buraco no asfalto da rua por conta própria, por que permitimos que cada um decida o piso e a inclinação da calçada? A solução do paradoxo reside em devolver à prefeitura a gestão plena da via, de fachada a fachada, garantindo o direito constitucional à mobilidade segura e digna.
Este texto pode parecer utópico ou um mero idealismo, mas nasce da vivência de quem presencia essa realidade diariamente. É o desabafo de quem sofreu ao ver a mãe, aos 89 anos, cair em calçadas por falta de estrutura básica; de quem cansou de cobrar providências de vizinhos, comerciantes e do poder público. Garantir a mobilidade urbana é, acima de tudo, um exercício fundamental de respeito à cidadania.
FONTE DE PESQUISA PARA O ARTIGO
Uma Resposta
Achei bastante interessante a sugestão. Evidentemente que não estou fazendo qualquer análise da viabilidade jurídica. Um dos pontos que creio ser impossível é o ente público assumir integralmente os custos com a calçada, haja vista as dificuldades financeiras. Contudo, uma tributação ao proprietário da residência em frente à calçada é uma opção (a ser analisada com mais detalhes para não trazer qualquer prejuízo a qualquer pessoa), na medida que creio custar menos para o proprietário do imóvel e traz uma padronização que embeleza a cidade, tal como é possível verificar em vários países mais desenvolvidos. Uma cidade mais limpa e bonita atrai mais empreendimentos e moradores, gerando um círculo virtuoso.