A Polícia Federal (PF) realizou, hoje (14), operação para combater crimes licitatórios e de corrupção, que teriam ocorrido em contratos das Secretarias de Educação de Canoas e de Eldorado do Sul, em 2021 e 2022. A Investigação aponta que teria ocorrido direcionamento na escolha do fornecedor e sobre preço inicial, recorrendo a procedimentos de adesões a atas de registros de preços de outros entes federativos.
Dois servidores públicos municipais foram alvo da ofensiva. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal. Uma das investigações apontam, também, que está sendo apurado o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos envolvidos de forma direta e indiretamente com os casos. Caso os agentes públicos suspeito sejam condenados pelos crimes, as penas podem chegar até 17 anos de reclusão.
A ex-secretária de Educação de Porto Alegre Sônia da Rosa é investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de direcionamento em compras de livros e de kits de robótica feitas quando atuou na mesma função em Canoas, em 2021. Outro investigado no inquérito que embasou a operação da PF desta sexta-feira (14) é o empresário Jaílson Ferreira da Silva, apontado como responsável por intermediar negócios junto a Secretarias de Educação.
Sônia e Jaílson já são investigados pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) por compras feitas durante a gestão dela na Secretaria de Educação de Porto Alegre e chegaram a ser presos em janeiro. As suspeitas foram reveladas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) em reportagens a partir de junho de 2023. Sônia havia atuado em Canoas antes de assumir a função na Capital. Ela deixou o cargo do governo Sebastião Melo um mês depois das denúncias do GDI.
O foco da PF são compras feitas por Canoas e Eldorado do Sul e pagas com recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O GDI apurou que além de Sônia e de Jaílson, estão entre os suspeitos o ex-secretário-adjunto de Educação de Canoas na gestão de Sônia Eduardo Garcez Paim, o ex-secretário da pasta em Eldorado do Sul Gelson Antunes Santos e a ex-diretora de licitações de Eldorado Lizandra da Silva Melos. Paim é atualmente secretário de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre.
A PF não informa detalhes sobre a investigação ou nomes dos investigados, mas o GDI verificou que Paim e Lizandra foram alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Os contratos investigados pela PF tiveram uso de recursos federais. Em Canoas, foram adquiridos 45,3 mil livros por R$ 4 milhões por meio de adesão a uma ata de registros de preços do Sergipe, mesma usada em compras feitas pela Smed da Capital na gestão de Sônia. E o outro contrato investigado em Canoas é de compra de kits de robótica por R$ 6,6 milhões da empresa Astral. Em Eldorado, a compra suspeita é de 11,3 mil livros no valor de R$ 1 milhão, também por adesão à ata do Sergipe.
As suspeitas da PF envolvem a compra dos materiais desde o começo, quando é apontada pelo órgão público a suposta necessidade de aquisição de um livro específico, por exemplo. Com o direcionamento, os requisitos exigidos acabam sendo preenchidos por um fornecedor específico e assim se concretiza a compra direcionada. Orçamentos e documentos usados para comprovar a suposta vantajosidade do negócio seriam todos montados pelos envolvidos.
O que diz a prefeitura de Canoas
“A Prefeitura de Canoas abriu, em 30 agosto de 2023 (Portaria 5.035/23), uma sindicância para apurar as adesões às referidas atas de registro de preços, entre 2021 e 2022. O termo de homologação (98/205), publicado no Diário Oficial do Município, em 4 de junho, acolhe o relatório final da Comissão Sindicante, que recomenda a abertura de um processo de auditoria, o que já está em curso. A Prefeitura trabalha para elucidar os fatos e reforça o seu compromisso com a transparência e com a lisura nos processos, bem como com a gestão e correta aplicação dos recursos públicos”.
Fonte ZH
