As inscrições do Edital 188/2024 para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Canoas foram prorrogadas até 10 de outubro. A iniciativa, que faz parte da Política Nacional de Cultura Viva, tem por objetivo premiar projetos, iniciativas e entidades que realizem ações de “pontos de cultura”. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail pnab@canoas.rs.gov.br.
O formulário do Edital 188/2024 deve ser preenchido e enviado juntamente com as documentações exigidas.
O valor total destinado pelo governo federal é de R$ 555 mil e a premiação contempla 28 entidades, com CNPJ, ou coletivos informais, sem CNPJ, com valores que vão de R$ 15 mil a R$ 30 mil.
Quem pode participar do Edital 188/2024?
Podem se inscrever no edital os pontos de Cultura, com ou sem CNPJ, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais, sem CNPJ, que articulem atividades culturais em suas comunidades. Microempreendedores individuais (MEI) não podem participar do chamamento público.
Em todos os casos é necessário que as entidades e os coletivos comprovem pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades na comunidade. Não é requisito que o ponto de cultura seja certificado pelo Ministério da Cultura, já que o edital visa certificar os que ainda não sejam.
