Diante das denúncias de um candidato do partido NOVO que entrou com um pedido formal de impugnação da candidatura de Airton Souza à prefeitura de Canoas, onde denuncia irregularidades em sua tentativa de esconder informações cruciais da Justiça Eleitoral.
A petição informa que Airton oculto fatos do processo, tipo, que não possuía a “Certidão Judicial Negativa de Distribuição Cível de 2º Grau”, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,
Esse documento seria necessário para comprovar que ele não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Com isso o candidato do NOVO entrou com um pedido formal para impugnar a candidatura de Airton Souza à prefeitura de Canoas.
Consultamos um jurista sob e o caso e ele relatou o seguinte:
“Quanto a ação do candidato a vereador, não tem a menor chance de prosperar. Existe um prazo legal para impugnar candidatura, esse prazo já passou. O candidato entrou com ação no nome próprio e não do partido, não tem legitimidade para propor esse tipo de ação, teria que ser um partido. Ele nem incluiu o vice no processo, está errado também.
Ou seja, essa ação vai do nada para lugar nenhum e nenhuma ação contra a candidatura é cabível agora, Candidatura já está homologada e o prazo já passou, Airton segue candidato enquanto quiser”.
O QUE DIZ AIRTON SOUZA
O candidato a prefeito de Canoas, Airton Souza, rebateu nesta quarta-feira (25/09) os ataques recebidos durante a campanha. Airton reafirma que é Ficha Limpa e que sua candidatura está registrada e homologada sem pendências judiciais.
“É lamentável que o vale-tudo pelo poder leve os adversários a apelar para mentiras. Estou na vida pública há mais de 20 anos e nunca respondi a nenhum processo criminal. Minha história sempre foi pautada pela honestidade”, disse Airton.
Airton explicou que a ação citada pelos adversários refere-se a um processo cível sobre um pregão de 2008, quando ele presidiu a Ciel, subsidiária da Corsan, e que a decisão tomada seguiu orientações técnicas, sem dolo ou prejuízo aos cofres públicos. “O Tribunal de Contas aprovou minhas contas e temos confiança de que a decisão final sobre o tema vai comprovar que tudo foi feito corretamente”, concluiu.
Nas redes sociais, Airton Souza publicou um vídeo com o seu advogado e também apresentou um vídeo selfie com a certidão criminal negativa, atestando que não possui nenhuma condenação.
3 Respostas
Parabéns, 👏👏👏👏👏
Apresentou a certidão negativa, criminal, mas não apresentou a certidão negativa CÍVEL!!! Até agora essa certidão cível não apareceu. Se ele é ficha limpa, que apresente a certidão! Sugiro incluir na notícia o nome do candidato que ingressou com a ação, fica mais justo. Sugiro ao jurista ler o art. 22 da Lei Complementar 64/90 antes de dar opinião em site de notícias.
Claro que a certidão CRIMINAL é negativa, o processo foi civel de improbidade. É ficha suja sim.