A bancada do Partido Novo na Câmara de Vereadores de Porto Alegre é autora da emenda na Lei Complementar nº 1.035/2025, que garante maior liberdade para a realização de shows, festas e espetáculos, especialmente após a meia-noite. Com a aprovação da nova legislação, bares, casas de eventos e festas culturais que atendam às normas técnicas específicas poderão promover apresentações ao vivo durante a madrugada.

Para o vereador e líder da bancada do NOVO, Ramiro Rosário, a iniciativa moderniza o Código de Posturas de Porto Alegre (Lei Complementar mº 1.035/2025), estimulando o setor de entretenimento e colocando a cidade novamente no radar das turnês internacionais, por exemplo. “A cidade não pode perder eventos porque a legislação é ultrapassada. Nossa emenda vai colocar Porto Alegre novamente no protagonismo dos grandes eventos”, destacou.

Com a atualização da lei, será possível a realização de eventos noturnos durante o South Summit 2025 — que movimentará a capital dos gaúchos entre os dias 9 e 11 de abril — e a viabilidade de receber com mais frequência shows internacionais, como o do cantor Paul McCartney, que demandam flexibilidade de horário para acontecerem.

O vereador Tiago Albrecht (NOVO) reforça que a mudança respeita o equilíbrio entre cultura e responsabilidade. “Estamos criando as condições para que Porto Alegre respire inovação e cultura sem abrir mão da ordem pública. A liberdade vem acompanhada de critérios claros”, enfatizou.

A nova redação da lei mantém a exigência de cumprimento de normas técnicas de ruído e segurança, assegurando o bem-estar dos moradores e a boa convivência urbana.