Foi aprovado na sessão desta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de Canoas, o projeto de lei que institui medidas de proteção e valorização ao estudante-atleta na cidade. A proposta é de autoria do vereador Leandrinho (PRD), e busca garantir que jovens que conciliam os estudos com a prática esportiva tenham assegurados seus direitos tanto no ambiente escolar quanto na trajetória esportiva.

Com a nova lei, estudantes regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas e que estejam vinculados a entidades esportivas reconhecidas passam a ter o direito à dispensa de atividades escolares em dias de competição, bem como o reagendamento de provas e avaliações, sem custos adicionais. A medida também prevê que a participação em eventos esportivos oficiais seja considerada atividade pedagógica complementar na disciplina de Educação Física.

Além da flexibilização acadêmica, o texto aprovado determina que as escolas, sempre que possível, ofereçam estrutura adequada para a prática esportiva, incluindo instalações, materiais e apoio médico e odontológico, preferencialmente via SUS. Caso a instituição não disponha desses recursos, a administração municipal poderá firmar convênios com entidades que possuam a infraestrutura necessária.

Outro ponto destacado do projeto é a possibilidade de concessão de benefícios, bolsas e incentivos a estudantes-atletas que apresentem bom desempenho escolar e se destaquem em suas modalidades esportivas.

Leandrinho argumenta que a proposta representa um compromisso com o futuro da juventude canoense e com a valorização do esporte educacional. Segundo ele, a iniciativa se inspira em legislações semelhantes já adotadas em outros municípios brasileiros e busca oferecer condições concretas para que o aluno-atleta desenvolva suas potencialidades, sem abrir mão da formação acadêmica. O projeto agora segue para sanção do Executivo.

Foto: Gian Guglieman